Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0016159-07.2015.403.6100 PROT: 18/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VINICIUS BORGES MAGALHAES E OUTRO ADV/PROC: SP301154 - MARCELO CIPRESSO BORGES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC: SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0023987-54.2015.403.6100 PROT: 19/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SIMONE DE FREITAS DAMASCENO ADV/PR

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO - CLARO S.A. RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 16728 MARCELO CIPRESSO BORGES(OAB: 301154/SP) ROSIMEIRE GABRIEL CHAVES(OAB: 350558/SP) S.A.A.G.F.Q. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) S

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A controvérsia relacionada à existência, ou não, de relação jurídica tributária entre as partes que legitime a exigência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, a quinzena inicial do auxílio doença ou acidente foi submetida ao regime previsto no art. 543-C do CPC, c/c a Resolução 8/2008 - Presidência/STJ e sujeita ao microssistema processual de formação de precedente obrigatório, nos termos do artigo 927, III, do Código de Processo Civil,

Publicações Judiciais II ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGREDO JUST. 00103 AC 1609832 0008790-35.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : ROSIMEIRE BRITO ARCOVERDE ADV : SP189781 EDVALDO VIEIRA DE SOUZA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP240573 CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES Anotações : JUST.GRAT. 00104 AC 1573327 0005146-55.2008.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : MARIA ALVES DE SOUZA ADV : SP222130 CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO APDO(A) : Caixa Econo

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No tocante ao sobrestamento, não há que ser acolhido por ora, tendo em vista a premissa insculpida nos artigos 1.036, §1º e 1.037, II, do CPC, ademais cabe acrescentar, ainda, que eventual discussão sobre modulação dos efeitos, evento futuro e incerto, não inviabiliza, em regra, a aplicação do precedente pelas instâncias ordinárias, cabendo ao relator do recurso extraordinário a competência para determinar, caso entenda necessário, sobrestamento em âmbito nacional. Ante o expost

Publicações Judiciais II ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGREDO JUST. 00103 AC 1609832 0008790-35.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : ROSIMEIRE BRITO ARCOVERDE ADV : SP189781 EDVALDO VIEIRA DE SOUZA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP240573 CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES Anotações : JUST.GRAT. 00104 AC 1573327 0005146-55.2008.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : MARIA ALVES DE SOUZA ADV : SP222130 CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO APDO(A) : Caixa Econo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 PROCESSO :1004797-66.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas Macera Rey ADVOGADO : 308951/SP - Douglas Macera Rey REQDO : LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA. VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1004796-81.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL R

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0019370-51.2015.403.6100 PROT: 24/09/2015 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL: 0016159-07.2015.403.6100 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E OUTRO IMPUGNADO: VINICIUS BORGES MAGALHAES E OUTRO ADV/PROC: SP301154 - MARCELO CIPRESSO BORGES VARA : 6 PROCESSO : 0019371-36.2015.403.6100 PROT: 24/09/2015 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL: 0014176-70.2015.403.6100 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: C

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0019370-51.2015.403.6100 PROT: 24/09/2015 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL: 0016159-07.2015.403.6100 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E OUTRO IMPUGNADO: VINICIUS BORGES MAGALHAES E OUTRO ADV/PROC: SP301154 - MARCELO CIPRESSO BORGES VARA : 6 PROCESSO : 0019371-36.2015.403.6100 PROT: 24/09/2015 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL: 0014176-70.2015.403.6100 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: C

Publicações Judiciais I ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002398-38.2017.4.03.6103 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: GUSTAVO DE LUCA ALVES, UNIAO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP256745-A, MARCELO CIPRESSO BORGES - SP301154 APELADO: UNIAO FEDERAL, GUSTAVO DE LUCA ALVES PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP256745-A, MARCELO CIPRESSO BORGES - SP301154 OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C