Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 566/2020-DG/DHCRV, DE 20/02/2020. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 780 - CONTRAN, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo Sistema de Placas de Identificação de Veícular. CONSIDERANDO as disposições da Po

Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 269/2020-DAF/CGP, DE 29/01/2020. A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 18/2020-GOFTC, de 29/01/2020, protocolado sob o nº 2020/71925, R E S O L V E: RETIFICAR na PORTARIA 017/2020-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS do servidor MARCUS CÉSAR RODRIGUES MORAES, Agente de Fiscalizaç�

Diário Oficial ● 24/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.195 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, de forma precária, por 5 (cinco) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa E. M. ALBUQUERQUE RODRIGUES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.630.004/0001-09, localizada na Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 878 bairro São Brás, Belém – PA, CEP 66.063-000, para exercer a atividade de Empresa Credenciada de Vistoria - ECV, de acordo com o Art. 6º da Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013 e

Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34104 CONSIDERANDO as disposições da PORTARIA 053/2020-DG/DETRAN, de 15 de janeiro de 2020, que estabelece o Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas no Padrão Mercosul; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta PORTARIA, a empresa JORGE ANTONIO CALICE AUAD, inscrita no CNPJ nº 19.844.153/0001-43, localizada no Avenida Mangueirão, 03, bairro Mangueirão, Belém – PA, CEP 66.640-480, para exer

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 PORTARIA nº 1272/2020-DG/DHCRV, de 09/06/2020. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-PA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 466 - CONTRAN, de 11 de dezembro de 2013, que Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular. CONSIDER

Diário Oficial ● 24/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE ABRIL DE 2020 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 492/2020- DGPC/OD/ DRF DE 23 DE ABRIL DE 2020. CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/299432, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAMETÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 24 a 25/04/2020; 1 . IPC - IRAN MARTINS DE MESQUITA - MAT:57206440 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que p

Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 41 Sexta-feira, 20 DE MARÇO DE 2020 R E S O L V E: I – INSTAURAR Sindicância Investigativa com a finalidade de apurar os fatos constantes do processo em referência e demais fatos conexos. II – DESIGNAR as servidoras Geórgia Oliari Toso, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845450/1 e Maria Solene Viana Cruz de Paula, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845406/1, para, sob a presidência da primeira, apurarem esses fatos, no prazo de 30 (tri

Diário Oficial ● 14/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34089 69 Terça-feira, 14 DE JANEIRO DE 2020 ITEM 01 04 DESCRIÇÃO UND SACO PARA INTEGRIDADE DE EVIDÊNCIAS, medindo aproximadamente 10,16 x 19 cm (4” x 7 1/2”), embalagem com 100 unid. Características: ser impermeável, transparente, destacável, inalterável, possuir lacre inviolável, preenchível, resistente a desgastes e perfurações. Referência: IEB4000 SACO PARA INTEGRIDADE DE EVIDÊNCIAS, medindo aproximadamente 30,5 cm x 39,4 cm (12” x 15 1/2

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 45 Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 II – O resultado refere-se as empresas que ofertaram menor valor, bem como apresentaram documentação completa solicitada no edital para fins de habilitação para os itens da Chamada Pública n° 003/2020. III – No ato da contratação da empresa para os itens, poderá a Administração negociar com a empresa com vistas a obter novo valor, considerando as médias de preços da pesquisa mercadológica, balizadora da Ch

Diário Oficial ● 10/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.250 Quarta-feira, 10 DE JUNHO DE 2020 9- ONDE LÊ-SE: “17.2. SÃO ORBIGAÇÕES DO CONTRATANTE:” LEIA-SE: 17.2. SÃO OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: Belém/PA, 09 de junho de 2020. WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA CPL / DETRAN PORTARIA N° 008/2020 – DG/CGP Protocolo: 552605 . CONVÊNIO . EXTRATO DE CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: 03/2020 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o o MUNICÍPIO DE NOVO PRO