Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 711 990.08.117030-2 - Apelação - Embu - Relator Aben-Athar - Revisor Di Rissio Barbosa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio da Silva Monteiro - Advogado: Francisco Iderval Teixeira Junior (OAB: 182431/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 990.08.117812-5 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Xavier de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 366 990.09.004439-0; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2006.021523-4/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Enderson Gabriel Coelho e outro; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1150 Lopes de Araujo (OAB: 76893/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) 990.08.188858-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Aben-Athar - Apelante: Marcos Roberto de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA DEFESA. - Advogado: Marcus Vinicius Camilo Linhares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1414 Nº 990.08.145929-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington Rodolfo Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - DERAM PARCIAL PROVIMENTO PARA REDUZIR A PENA TÃO SÓ A MULTA E, DE OFÍCIO, DECRETARAM A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENÇÃO PUNITI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032 de 21/08/2012, aos servidores: Masp 1072827-7,Valeria Braga Teixeira, Analista de Seguridade Social; Masp 1072889-7, Francisco Diniz Silveira, Auxiliar de Seguridade Social, no período de 21/02 a 28/02/2016, para participarem do curso de Ge