Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Determinar à SUSEP que proceda a distribuição dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados na CIESP/RN, observando-se as Unidades Prisionais descritas no art.1º, bem como a definição de quantitativo de acordo com a necessidade do serviço; Art. 4º - Determinar à SRHU a adoção das medidas necessárias à efetivação das remoções dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0951807/7 0377028/6 0377800/8 0905661/5 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0377843/8 0376964/3 0376938/7 0381607/1 0378875/9 0377029/4 0378478/2 0377844/6 0377030/2 0381583/4 0391690/5 0613689/9 0905681/3 0378114/3 0377845/3 0376996/5 0379547/3 0391691/3 0613711/1 0377803/2 0613687/3 0379511/9 1013599/4 0377846/1 0378625/8 0380045/5 0377805/7 0391835/6 0367821/6 0377081/5 0376967/6 0905603/7 0905377/8 0379514/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Montes Claros SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-3 RETIFICAÇÃO Comunicamos que na publicação no “MG” realizada em 12/09/2015, pág. 12, referente à intimação do contribuinte Restaurante Surubim no Espeto Ltda não foi informado o nº do Auto de Infração conforme descrito abaixo: Sujeito Passivo: Restaurante Surubim no Espeto Ltda – IE: 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0378586/2 0379495/5 1122628/9 0391686/3 1173453/0 1220799/9 0381603/0 0381605/5 0377076/5 0378872/6 0377028/6 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0376964/3 0381607/1 1221444/1 0381583/4 0377845/3 0379547/3 0377803/2 0613687/3 0378625/8 0380045/5 0376967/6 0905603/7 0379514/3 0380221/2 0377033/6 0377082/3 0905611/0 0378590/4 1062697/6 0377812/3 0376999/9 0377815/6 0380048/9 0377002/1 0377003/9 1157306/0 1062691/9 0379521/8 0378638/1 1123538/9 0380308/7 0377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0378586/2 0379495/5 1122628/9 0391686/3 1173453/0 1220799/9 0381603/0 0381605/5 0377076/5 0378872/6 0377028/6 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0376964/3 0381607/1 1221444/1 0381583/4 0377845/3 0379547/3 0377803/2 0613687/3 0378625/8 0380045/5 0376967/6 0905603/7 0379514/3 0380221/2 0377033/6 0377082/3 0905611/0 0378590/4 1062697/6 0377812/3 0376999/9 0377815/6 0380048/9 0377002/1 0377003/9 1157306/0 1062691/9 0379521/8 0378638/1 1123538/9 0380308/7 0377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF/MONTES CLAROS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / DIAMANTINA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento, parcelamento, impugnação do crédito tributário, constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia, o reconhecimento do crédito tributário implica o encaminhame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Três Corações. Inscrição Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTAGEM MASP 905223-4, ELMA ELOI DA SILVA, ASEDS, III/H, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 08/09/2015. MASP 905543-5, GERALDO CELIO DA SILVA, ASP, II/I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 07/09/2015. IPABA MASP 1226828-0, ERICA CAMPOS SOUZA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 06/05/2014. JUIZ DE FORA MASP 1227060-9, KLEDIR ROMUALDO DE AQUINO, ASP, I/C, referente ao 1º q