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2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO 29759 RODRIGO DALLA DEA SMANIA(OAB: 180822-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO OLIVEIRA DA CRUZ DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: TOMAREM CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 20/03/2018, ÀS 14H00, FICANDO AS PARTES REGULARMENTE NOTIFICADAS NA PESSOA DE SEUS PATRONOS. D
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 334 DESEMPREGO E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO; E PODER JUDICIÁRIO DETERMINAR QUE O CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS E JUSTIÇA DO INTERVALARES SEJAM EFETUADOS CONSIDERANDO O DIVISOR DE 192 HORAS/MÊS, CONSOANTE A PREVISÃO NORMATIVA. POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de SALVADOR/BA, 14 de outubro de 2021. petição. SALVADOR/BA, 14 de outubro de 2021. JORGE LUIZ FIRMI
2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 2188 Processo: 0010149-72.2014.5.15.0050 AUTOR: FABIO SANTOS DE MELO DESPACHO RÉU: USINA CAETE S A rgsc Quando da realização da diligência pelo perito médico, pelo mesmo DESPACHO foi constatada a necessidade de realização de exames complementares. Entretanto, mesmo tendo entregue os pedidos de exames ao Apesar de nomeada para realização da perícia em 2014 e com
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000926-78.2021.5.05.0131 RECLAMANTE MARCELO MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO(OAB: 156770/RJ) RECLAMADO FLEXNGATE BRASIL INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) RECLAMADO FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) 1819 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c
manifeste-se sobre o retorno aos autos da Carta Precatória 6539100 sem a inquirição da testemunha Delmar José da Silva Dornelles, sob pena de perder o direito de produzir a prova. Cumpra-se." AÇÃO PENAL Nº 2008.71.18.000738-8/RS AUTOR Réu : JUSTICA PÚBLICA : JAIME LUIZ MELLO ADVOGADO : ITAMAR DELFINO BRIATO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Vistos, etc. Ante o teor da manifestação ministerial retro, homologo o acordo com as condições fixadas
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 2309 FOZ DO IGUACU, 16 de Fevereiro de 2018 DANIEL ROBERTO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº ConPag-0000356-34.2017.5.09.0095 CONSIGNANTE CONSORCIO MENDES JUNIOR SCHAHIN ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE NADAI(OAB: 73694/PR) ADVOGADO HENRIQUE LABORNE FERREIRA GROSSI(OAB: 132930/MG) CONSIGNATÁ
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A pretensão do autor não comporta qualquer deferimento. 4014 3- De fato, o valor é compatível com os pedidos, além de ciente e concorde o(a) reclamante, tendo inclusive assinado a petição. De início, por se tratar de procedimento temerário o bloqueio de 4- Custas pelo reclamante no importe de R$ 500,00, calculadas valores, via convênio Bacenjud, sem observado o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 HA APRESENTADO DEFESA, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QU ADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2006, ABRINDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGAL. D EFIRO OS DEMAIS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO, INCLUSIVE NO QUE TANGE A QUEBRA DE SIGILO DE DADOS . OFICIE-SE A AUTORIDADE P OLICIAL PARA A INCINERACAO DA DROGA APREENDID
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 667 de penhora, a importância de R$ 83.965,43 atualizada até Fica Vossa Senhoria intimado(a) de que a audiência inaugural foi 30/06/2017. designada para o dia, hora e local supra citados. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado O não comparecimento da parte autora implicará na extinção do o presente Edital, que será publicado no Diário Elet
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO conferido peloart. 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora. ADVOGADO ADVOGADO Ainda quanto ao imposto de renda devido nos autos, deverá o RECLAMADO mesmo ser apurado consoante tabela progressiva estabelecida pela ADVOGADO Instrução Normativa 1127/2011 e 1145/2011, que disciplinam o ADVOGADO disposto no artigo 12-A “caput” e § 1º da Lei 7.713/1988