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3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 1274 Considerando que as partes não elaboraram os cálculos pelo DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO sistema Pje-Calc, atual sistema de cálculos utilizado na Justiça do DE ACORDO PARCIAL Trabalho, conforme Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de Na Justiça Laboral, nos termos do parágrafo 3º do art. 764 da CLT, 2017, deixo de analisar, por ora, a impugnação apresenta
Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 abril de 2014. Todavia, restou incontroverso que a ré apenas procedeu à entrega do bem no início de dezembro de 2014 (ID 234172), restando, portanto, caracterizada a sua mora pelo período de 7 meses. Frise-se que a alegação de que o atraso ocorreu em razão de escassez de mão-deobra apenas distingue o atraso, não configurando, por evidente, caso fortuito ou força maior, haja vista que o risco esp
2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3354 ELETRICA CARIOCA IND. E COM. LTDA - EPP Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Em caso de dúvida, acesse a
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 1275 Publique-se para ciência das partes acordantes. nos autos. Após, venham-me os autos conclusos à análise acerca da devida Homologo a transação de IDs 6305d2e e 9aaf345, para que citação dos demais reclamados e prosseguimento do feito. surta seus legais e jurídicos efeitos. BRASILIA/DF, 07 de outubro de 2021. A Reclamada pagará para o Autor a importância
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Documentos Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3062 19031315433632600 Documento Diverso Pessoais 000016943399 19031315431496700 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 000016943386 PROCESSO Nº0000219-21.2019.5.10.0009 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19031315431402000 e Previdência Social e Previdência Social 000016943384 AUTOR: BRUNO NASCIMENTO DA SILVA
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0100485-33.2017.5.01.0204 RECLAMANTE LUCYANA DA SILVA MAIA ADVOGADO ALCIDES DO AMARAL RODRIGUES(OAB: 202802-D/RJ) RECLAMADO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA 8486 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º anda
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 PODER 1953 todos os efeitos legais. Custas devidas pela reclamada, no importe de R$ 100,00, JUDICIÁRIO - calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 5.000,00. Honorários advocatícios por ambas as partes, de acordo com a INTIMAÇÃO fundamentação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c06565e Intimem-se as partes. proferida nos auto
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1578 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1a954b Vistos. proferido nos autos. Incluo o feito na pauta do dia 28/02/2022 16:00 para audiência de CONCLUSÃO instrução. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena serv
Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 DE SOUSA - Relator Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. DECISÃO CONHECIDOS. EMBARGOS REJEITADOS. UN?NIME Nº 0706944-69.2014.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. Adv(s).: DFA3893600 - WENDEL RANGEL VAZ COSTA. R: CASSIA FARIA MACHADO. Adv(s).: DFA2770900 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. EMENTA EMBARGOS
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1688 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO - Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be4b59a JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) INTIMAÇÃO servidor(a) BARBARA VIRGINIA MIRANDA GONZAGA, em 22 de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85f6486 julho de 2021. p