Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA COMUNICAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referência foi reformulada para exclusão da empresa San Marco Veículos Ltda do pólo passivo da obrigação. Informamos que nos termos do artigo 120, inciso II, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica V.S.ª intimado a promover, no prazo de 30 (tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA COMUNICAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referência foi reformulada para exclusão da empresa San Marco Veículos Ltda do pólo passivo da obrigação. Informamos que nos termos do artigo 120, inciso II, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica V.S.ª intimado a promover, no prazo de 30 (tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 992, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, e art. 1º , inciso II do Decreto nº 47.995, de 29/06/2020, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidora FERNANDA HELEN ZENHA XAVIER – MASP 1.219.551-7, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 003/2020, Warlen Fernandes Ferreira conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 003/2020, publicada no Minas Gerais de 30 de janeiro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14507677 12011458 14543201 12648960 14485130 12233730 12986386 12119079 14530661 12777751 12132866 13730338 14543458 14550784 11018256 14547269 13388194 14514566 14465744 14535322 14544530 14544522 14529689 14533798 13799622 11488822 14550669 14549133 14532279 13888045 11824505 12024451 13388327 12812673 14504179 14535835 14483176 14527774 14523260 14539563 14531149 14543581 11999372 14543300 14544225 14532089 10816528 13035035 14528889 THIAGO RIBEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009., sob pena de REVELIA: RONALDO RODRIGUES DA SILVA MASP 1.209.523-8 – PROCESSADO NO PDS 003/2020. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de outubro 2020. Warlen Fernandes Ferreira - MASP 1.141.399-4 Presidente da Comissão EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 050/2020, Warlen Fernandes Ferreira conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Telmo Jayme De Freitas Rocha Teresinha Assef Nunes Nascimento Teresinha Maria Santos Vieira Carneiro Valdevino Leal Da Fonseca Valdison Ribeiro De Lima Valeria Campos Di Latella Valmir Cesar Valter Donizetti Teofilo Virginia Monica Guedes Ferreira Wagner Gilson Vieira Waldir De Souza Wallace Athayde Rodrigues Wantuil Goncalves De Jesus Warley Da Silva Washington Geraldo Landim Ferreira Werley Geraldo Mendes Machado Wilson De Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 parcelamento no prazo estipulado, a peça Fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Dr. José Gonçalves, nº 17 – sala 110 – Centro - Bom Despacho/MG. Auto de Infração/PTA Nº: 05.000301119-95 Sujeito Passivo: CESAR CALÇADOS LTDA – IE: 001107119.00-91 End.: Rua Pará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE CITAÇÃO. O Bel. Luciano Estolano da Silva, Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar 008/2018, nos termos exarados na Portaria NUCAD/USCI-SEAP-Substituição Nº006/2019, publicada no “Minas Gerais” em 27 de março 2019, tendo em vista a tramitação do expediente disciplinar de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº008/2018, publicada no diário oficial de “Minas Gerais