Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ocorre com o efetivo pagamento, já que o recolhimento das 30264 seb contribuições observa o mesmo prazo, forma de pagamento, bem DESPACHO como os valores efetivamente pagos ao trabalhador. Ainda que se entenda que o fato gerador seja a prestação de serviços, não há se confundir fato gerador com constituição em Defiro o prazo requerido pela reclamada a fim de que

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 493 PODER JUDICIÁRIO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010672-22.2014.5.15.0006 AUTOR ROGERIO COELHO DA SILVA ADVOGADO GEORGIA SANTANA DE ANDRADE FEMIANO(OAB: 342988/SP) RÉU VIACAO PARATY LTDA ADVOGADO TATIANE APARECIDA GREGORIO DO NASCIMENTO(OAB: 280840/SP) ADVOGADO NATASHA LARISSA PASTI FERREIRA(OAB: 328621/SP) Processo: 0010973-95

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA WELLINGTON WAGNER DOS SANTOS SOUSA(OAB: 103625/SP) MUNICIPIO DE ARARAQUARA RITA DE CASSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA(OAB: 210337/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 926 Libere-se a ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA - OAB: SP254846 a quantia depositada no Banco do Brasil, na conta judicial 400126816125, servindo via do presente como Guia de Retirada.

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1126 ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE ARONE(OAB: 261707/SP) CAETANO CONSTRUCOES ARARAQUARA LTDA - ME RÉU Despacho Processo Nº RTOrd-0010977-06.2014.5.15.0006 AUTOR EVERTON LUIZ LOSILLA ADVOGADO CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO(OAB: 309148/SP) RÉU CONSORCIO LARGO DA BATATA ADVOGADO MARINA RIBEIRO FIGUEREDO VALDETARO(OAB: 153484-D/RJ) RÉU CONSTRUTECKMA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO J

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 RÉU ADVOGADO ABELARDO DE OLIVEIRA - EPP GESIEL DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 141510/SP) 1357 pcba Despacho Intimado(s)/Citado(s): - ABELARDO DE OLIVEIRA - EPP DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Processo Nº RTOrd-0011421-39.2014.5.15.0006 AUTOR CLAUDIA CRISTINA PIEDADE ADVOGADO ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 254846/SP) RÉU MUNICIPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO DANILO TRI

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 595 Passo a decidir. Embargos de declaração tempestivos, merecendo conhecimento. Processo: 0011053-30.2014.5.15.0006 No mérito, razão parcial assiste à embargante. Vejamos. AUTOR: UZIEL MENDES SOUSA Quanto à discriminação da natureza das verbas deferidas na RÉU: ABELARDO DE OLIVEIRA - EPP sentença, houve omissão de fato. Para sanar a omissão, declara-se a nat

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 653 fator B31- doença comum, pelo INSS por 3 meses. Não apresenta deverá ser efetuado pela União, nos termos do Prov. GP-CR limitação laboral no presente exame. 03/2012. Por fim, conforme requerido pela primeira reclamada, após o percebimento dos honorários definitivos pelo TRT da 15ª Região, Acolho as conclusões do laudo pericial, por revelarem o correto dever�

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 1242 Intimem-se as partes, por seus patronos, ficando estes novamente reclamante possa intentar ação executiva caso venha a localizar advertidos que deverão se fazer presentes na audiência, por meio bens, oportunidade em que deverá utilizar a presente decisão como de seus representantes legais ou prepostos com poderes para título executivo, além de demais peças qu

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 1040 grau de jurisdição, bem assim a continuidade de sua atividade, Fica autorizada a dedução/compensação dos valores pagos concedo ao réu o benefício da justiça gratuita. diretamente ao reclamante sob os mesmos títulos, desde que HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS comprovados nos autos, observando-se, ainda, o entendimento Rejeito o pedido de pagamento de honorários

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 237 8.626,87, R$ 5.343,75, R$ 8.777,22, R$ 9.203,24 e R$ 8.590,07, vinculadas à conta contrato nº 98277633,até o julgamento final desta lide.Em caso de descumprimento, estipulo multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, a ser revertida em favor da parte Autora.À Secretaria para designação de audiência de tentativa de conciliação, com o concili