Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 N. 0700863-50.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALENILDA PEDROZA. A: EDISON MAGALHAES. A: ELPIDIO CARLOS GIANINI DOS SANTOS. A: LUCIA HELENA PIGOSSI NEVES. A: MARCIA GOMES BARBOSA RIBEIRO. A: MARIA DO CARMO FONSECA PINTO. A: MARIA TERESA RODRIGUES DA CUNHA SOARES SILVA. A: MARIA TERESA ROPPA ARANTES. A: NEUSA MARIA COSTA SILVA. A: SILVIA MARIA DE OLIVEIRA. A: VALMA FRANCO GARCIA PINHEIRO. A: MAR

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 no art. 59, §1º, IX, da Lei 8.245/91, a fim de determinar a desocupação do imóvel, em observância à lei de regência. Confira-se entendimento deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO E DE GARANTIA. LIMINAR DE DESPEJO CONCEDIDA. INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA REAL OU FID

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO(OAB: 10492/PB) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IJAI NOBREGA DE LIMA (PROCURADOR FEDERAL)(OAB: 5211/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BERENY LAZARO NUNES - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB Processo Nº Recurso Ordi

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2201 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dca3ade Intimem-se as partes, sendo a requerente para ciência desta proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: decisão e a requerida para apresentação de resposta. Inclua-se os autos em pauta para audiência inicial, sendo que a defesa deverá TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA Juíza Titular de Vara

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 816 autos créditos para o pagamento da execução. determinada, indicando a probabilidade de tempo para o término do Deste modo: levantamento. A Secretaria da Corregedoria do E. TRT-13ª Região RECOMENDA Concluído o levantamento, venham os autos conclusos. que os processos pendentes exclusivamente de pagamento de No mais, fica estabelecido que, tendo em conta que a

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 afigura-se desprovida de estofo jurídico apto a ensejar seu acolhimento. Aferida a insubsistência da pretensão formulada, o agravo afigura-se manifestamente inadmissível, devendo, então, ser liminarmente rejeitado, consoante autoriza o artigo 932, inc. III, do estatuto processual vigente. Esteado nos argumentos alinhavados e com lastro no artigo 932, inc. III, do estatuto processual vigente, nã

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 a viabilizar o arquivamento dos autos. Intimem-se. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2017. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - ID 1125330 ? pág. 1. [2] - ID 1125330 ? pág. 2. N? 0700863-50.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALENILDA PEDROZA. A: EDISON MAGALHAES. A: ELPIDIO CARLOS GIANINI DOS SANTOS. A: LUCIA HELENA PIGOSSI NEVES. A: MARCIA GOMES BARBOSA RIBEIRO. A: MARIA DO CARMO F

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Advogado do Recorrente JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JAILSON FELIX DA SILVA - MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB E M E N T A: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. SÚMULAS 219 e 329 DO TST. Os honorários advocatícios, na Justiça do Trabalho, continuam restritos às hipóteses de assistência sindical, prevalecendo esse enten

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1085 foro da comarca de São Paulo. A parte autora/recorrente limitou-se a sustentar a hipossuficiência do seu sócio-gerente. Entretanto, considerando que a pessoa jurídica possui existência distinta dos seus membros, o argumento não é suficiente para comprovar que a pessoa moral também é hipossuficiente ou enfrente dificuldades para exercer a sua defesa. RECURSO CONHECIDO e NÃO PROVIDO. Sentença

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : INTERESSADO HABILITANTE MEEIRO ADV REQTE : : : : ADV HERDEIRO : ADV INTERESSADO : ADV HABILITANTE ADV MEEIRO : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 421234-13.2008.8.09.0051 ( 200804212346 ) 1095 INVENTARIO EDSON GOMES BARBOSA RIBEIRO DAVID BARBOSA RIBEIRO (ESPOLIO) EDSON GOMES BARBOSA RIBEIRO MARCIA GOMES BARBOSA RIBEIRO