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81 Resultado da pesquisa marcio barbosa nunes - em: 17/05/2025

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Processos encontrados


TRT15 20/05/2022 -Pág. 2035 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

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TRT15 15/01/2020 -Pág. 259 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 259 notificação, poderá se manifestar inclusive, sobre a necessidade de produção de provas orais, sob os efeitos da preclusão. 3ª Vara do Trabalho de Araraquara "As testemunhas deverão portar documento oficial com foto para sua adequada qualificação, sob pena de serem dispensadas pelo Juízo". Destinatário:LUIZ FERNANDO ORPH

TRT15 10/02/2022 -Pág. 3274 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

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TRT15 29/04/2022 -Pág. 3658 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3658 Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. RECURSO DE REVISTA No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão se RORSum-0010020-45.2020.5.15.0151 - 8ª Câmara fundamentou no conjunto fático-probatório e não violou, de forma Tramitação Preferencial direta, o dispositivo constitucional invocado. Lei 13.467/2017 Assim, inviável o recurso, ten

TRT15 29/04/2022 -Pág. 3656 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

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TRT15 20/05/2022 -Pág. 2032 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

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3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2032 a mercê do que dispõe, no âmbito federal, o Decreto nº 9.507, de 21/9/2018, especialmente em seus artigos 3º e 4º. Atente-se que o decreto foi editado após a Lei nº 13.467/2017, sem qualquer contestação judicial, cabendo admitir tratamento similar nos Estados e Municípios, até mesmo em vista do paralelismo federativo. Quanto ao ônus da prova da fiscalização,

TRT16 20/05/2019 -Pág. 284 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

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TRT15 21/03/2022 -Pág. 7218 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

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