Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0516899-6 58.00 2 Inscrição 0556641-0 0532795-4 0554728-8 0553362-7 0560422-2 0534553-7 0533391-1 0547642-9 0545909-5 0558624-0 0555460-8 0556366-6 0502826-4 0531552-2 0564158-6 0554294-4 0556925-7 0521729-6 0548452-9 0515320-4 0563133-5 0539025-7 0552214-5 0558203-2 0557522-2 0543207-3 0533657-0 0544646-5 0500996-0 0545036-5 0507407-0 0501753-0 0556286-4 0534057-8 0556183-3 0558401-9 0520569-7 0563199-8 0560254-8 0549477-0 053679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO ALEIXO MASCARENHAS, MASP 1.112.904-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Inves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO ALEIXO MASCARENHAS, MASP 1.112.904-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Inves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 13671532 12157830 3480738 13366414 3856861 9295031 13797931 3680436 13789599 13783725 3853173 3853173 13670344 13672407 3724853 13769609 9295791 11152451 10560233 13727839 13136056 LUIZA SANTIAGO DE ASSIS MARCELO DO CARMO NICODEMOS GONCALVES MARCILIO PINHEIRO LEMOS MARCIO DOUGLAS TORRES MACEDO MARIA ELIZABETE DA SILVA MAURO RODRIGUES NÁDIA DA SILVA PASSOS GALLO OTHON RICARDO DA CONCEICAO PAULA CRISTINA VIEIRA PAULA LUCIA DE CARVALH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo Ato 220/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, RETIFICA, atendendo Decisão Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024 , Ato nº 130/2002, publicado em 03-12-2002, de aquisição do 1º quinquênio, no que se refere ao servidor Alexandre Sampaio Rodrigues, masp 1017947-1, onde se lê: “a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 47/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, CONSIDERANDO o dispost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/PAD Nº 007/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 09/04/2015, DECIDE pela aplicação da penalidade administrativa de SUSPENSÃOpelo prazo de 90 (noventa) dias ao processa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 03/04/2019 a partir de 22/05/2020. MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid. Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria à partir de 08/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/02/2020 a partir de 08/06/2020. MASP. 377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos. Motivo: a pedido do servidor, conforme SEI: 1510.01.0087782/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 03/04/2019 a partir de 22/05/2020. MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid. Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria à partir de 08/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/02/2020 a partir de 08/06/2020. MASP. 377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos. Motivo: a pedido do servidor, conforme SEI: 1510.01.0087782/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1307, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto