Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 2131 ADVOGADO JAMILLE TELES DOS REIS NEVES(OAB: 24770/BA) MARIA JUCIARA FERREIRA DA SILVA(OAB: 41202/BA) LS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO(OAB: 22288/BA) processo, cuja conclusão é: “...observados a inadimplência da executada e que os sócios supracitados compõem o seu quadro ADVOGADO social (Id 4896f92 do PDF), acolhe-se o pedido de des

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 2127 respectivas testemunhas”. Certifico que incluí o presente processo na pauta do dia 10.03.2021 às 09h30min, para audiência de instrução telepresencial, através FEIRA DE SANTANA/BA, 05 de fevereiro de 2021. da plataforma Google Hangouts Meet - link da sala de espera: meet.google.com/igx-sdjo-hwj VILEIDE COSTA GOMES Restam disponibilizados os contatos da Secreta

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Secretário de Audiência 238 RECLAMANTE ADVOGADO EULLA LIMA DE ARAUJO LAIS EMANUELA DE SOUZA MARTINS(OAB: 4282/AC) Leandro de Souza Martins(OAB: 3368/AC) MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA(OAB: 3708/AC) I9 GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA PATRIMONIUM INCORPORADORA E GESTORA DE BENS LTDA CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIA I 9 LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA MARCEL SAKAE SOTONJI(OAB: 195

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE FIRMINO CANDIDO - TENEDOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0100922-08.2018.5.01.0247 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) MUNICIPIO DE NITEROI Procurador DR. JAMIL JACOB SILVEIRA Procuradora DRA. GABRIELA ALVES SCISINIO AGRAVADO(S) WILSON CARLOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Advogado DR.

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3147/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Relator RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DRA. RAQUEL RAMOS ELISA MARTINS GONCALVES DR. LÚCIO GOMES MACHADO(OAB: 71389-A/RJ) BEQUEST GESTAO AMBIENTAL LTDA DR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO(OAB: 137614/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BEQUEST GESTAO AMBIENTAL LTDA - DEPA

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1274 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) MARCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ANTONIO BOTELHO PEREIRA LIMA, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença proferida nos PROCESSO: 0000876-08.2017.5.05.0191 autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão:" extingo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC/2015

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO JOSE LOURENCO ACEDO PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP) ERNANI SOARES DOS SANTOS ESS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA FENIX - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA HERA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CARLOS DA SILVA TOJEIRO Intimado(s)/Citado(s): - ESS PARTICIPACOES E EM

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 proferida nos autos. 2663 EMPREENDIMENTOS LTDA (DOC. 4), sócio da FENIX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (DOC. 5). e) ESS PARTICIPAÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (8ª RECLAMADA)(sócia da VIAÇÃO PRINCESINHA DO SERTÃO LTDA – DOC. 6). DECISÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA f) FENIX - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (9ª PERSONALIDADE JURÍDICA RECLAMA

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 454 105 12–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0009579-47.2011.8.06.0000 DE IPU. Impetrante: Adv. Francisco Fábio Pereira Pinto. Paciente: Bernardo Ribeiro dos Santos. Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da impetração, nos termos do voto do relator”. 13–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTO

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5125 decisão regional que reconhece a responsabilidade subsidiária do 4. No caso dos autos, o Regional extraiu a culpa in vigilando da ente público, com base na atribuição do onus probandi à ausência de demonstração, pela Recorrente, da ocorrência da Administração Pública. efetiva fiscalização do contrato de prestação de serviços conjugada Agravo de instrumento provid