Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, autoriza OTTO ALEXANDRE LEVY REIS, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições, no período de 12/05/2019 a 16/05/2019, para participar do Brazilian Investiment Forum, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus para o Estado, observad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp Adm 1045676/2 1 0384051/9 2 1046455/0 2 1046828/8 1 1046010/3 2 1045603/6 1 0966235/4 2 1046377/6 1 Masp Adm 1046444/4 1 1046507/8 1 QUADRO VI CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21da Lei 15.463, de 13 de janeiro de 2005) Nome Servidor Carreira Nível Atual Grau Atual Novo Nível Novo Grau Alice Angelica Siqueira PES IV C V A Rocha Colar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Patrocinio - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 13706882 Henoque Ribeiro da Costa Junior – PEB – 2 - Cruzeiro da Fortaleza - 3 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 13720834 Nivia Patricia Rocha – EEB – 1 - Patrocinio - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - , 13956560 Dayanne Priscilla Silva Alves – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 25/04/2017 A 25/04/2017 , 14067607 Samira Cristina Pereira de Paula Teixeira – PEB – 1 - Serra do Salitre - 5 - 08/04/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES PORTARIA Nº 064 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a eleição realizada em 27/03/2019, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 09039/2013, Empreend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0382404-2 0265652-8 0090196-7 1024657-7 1024952-2 0399164-3 0073516-7 1206644-5 0323360-8 0230553-0 0906135-9 0106360-1 0358037-0 0358038-8 0183375-5 0223282-5 0319323-2 0197817-0 0254990-5 0388024-2 0237647-3 0364419-2 0208721-1 0153876-8 0305250-3 0266802-8 0290762-4 1003377-7 1064791-5 0136639-2 0979449-6 1028828-0 0358056-0 0905533-6 0331544-7 1165567-7 1007686-7 0291665-8 0066639-6 0871350-5 1023123-1 0209197-3 0289276-8 0270371-8 0809888-1 0303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0382404-2 0265652-8 0090196-7 1024657-7 1024952-2 0399164-3 0073516-7 1206644-5 0323360-8 0230553-0 0906135-9 0106360-1 0358037-0 0358038-8 0183375-5 0223282-5 0319323-2 0197817-0 0254990-5 0388024-2 0237647-3 0364419-2 0208721-1 0153876-8 0305250-3 0266802-8 0290762-4 1003377-7 1064791-5 0136639-2 0979449-6 1028828-0 0358056-0 0905533-6 0331544-7 1165567-7 1007686-7 0291665-8 0066639-6 0871350-5 1023123-1 0209197-3 0289276-8 0270371-8 0809888-1 0303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Portaria Punitiva nº 193489/2016 Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova. Ivair Augusto De Olveira S. Renach 3017027418/MG Processo nº 4803956/2016 Art.261 do CTB Portaria Punitiva nº 200264/2016 Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova. Jose Pereira Dos Santos Renach 22232885018/MG Processo nº 5030142/2016 Art.261 do CTB Portaria Punitiva nº 222583/2017 Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova. Jonathas Franklinde Barros Ren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos de multas administrativas abaixo foram examinados e receberam os seguintes pareceres: Processo Autuado AI Parecer Valor R$ 05050001822/08 Arlindo Oliveira da Paixão 57220/2007 Deferido Parcial 123.559,8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 052/2019 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, aos servidores: Masp: 1108308-6, ERIKA LETICIA GUIMARÃES, pela remuneração do cargo efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-9, a partir de 16/04/2019; Masp: 1364758-1, GRAZIANE STEPHANY AGUIAR MILAGRES, pela remun