Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 69890 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE: RENATO DA FONSECA JANON Acórdão Processo Nº RO-0010962-87.2017.5.15.0117 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRENTE MARCONE DE SOUSA RIBEIRO ADVOGADO PAULO ROBERTO FLORA ALEIXO ALVES(OAB: 371001/SP

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 2993 Intimado(s)/Citado(s): - WILLIAM GOMES DOS SANTOS LEMOS "Vistos, etc... Habilitem-se nestes autos os mesmos advogados de ambas as partes constantes do processo principal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Certifique-se no processo principal (nº 001051854.2021.5.03.0018) a interposição do presente Cumprimento Provisório de Sentença. INTIMAÇÃO Concedo às partes o pr

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Notificação Processo Nº RTSum-0000635-36.2017.5.21.0014 AUTOR MANOEL MARCONE DE SOUSA ADVOGADO Francisco Wiliton Apolinário(OAB: 2362-D/RN) ADVOGADO FRANCISCO WILITON APOLINÁRIO JÚNIOR(OAB: 7597/RN) RÉU CIMEEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME RÉU EMILKA SIRLEY DE LIMA SILVA RÉU OTAVIO FIDELIX DE SOUZA JUNIOR 366 AUTOR: MANOEL MARCONE DE SOUSA, CPF: 812.342.014-53

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 69899 RECORRENTES: BIOSEV ENERGIA S/A MARCONE DE SOUSA RIBEIRO RECORRIDOS: OS MESMOS LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA JUIZ SENTENCIANTE: RENATO DA FONSECA JANON Acórdão Processo Nº RO-0010962-87.2017.5.15.0117 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQ

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 450 salientando que, embora narre, com fidelidade fatos processuais DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional constantes dos autos, a TJP 18 não tem o caráter vinculante do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão pretendido, nenhuma a omissão. Ordinária realizada em 27, 28 e 31 de janeiro de 2022, à Certifico que o presente exp

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1659 Acórdão Processo Nº ROPS-0000635-36.2017.5.21.0014 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO ANA CARLA FELIPPE DOS SANTOS(OAB: 13739/RN) RECORRIDO OTAVIO FIDELIX DE SOUZA JUNIOR RECORRIDO EMILKA SIRLEY DE LIMA SILVA RECORRIDO CIMEEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO M

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 10107 Justiça do Trabalho - 2ª Região CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário CEJUSC ABC RECLAMANTE: RECLAMANTE: MARCONE DE SOUSA MOREIRA RECLAMADO: RECLAMADO: EMPARSANCO S/A - EM PROCESSO: 1001239-07.2017.5.02.0467 RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: RECLAMANTE: MARCONE DE SOUSA MOREIRA RECLAMADO: RECLAMADO

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 398 ADVOGADO DEBORA CASTRO PACHECO(OAB: 175657/MG) MARCONE DE SOUSA CARVALHAES GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 51151/MG) República, que impõe o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. Frisa-se que o STF vem decidindo neste RECORRIDO sentido, citando-se o julgamento do RE n. 590.415 e do RE n. ADVOGADO

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 982 mantenho o valor atribuído à condenação." DECISÃO:"ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional Dou fé. do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão BELO HORIZONTE/MG, 22 de novembro de 2021. Ordinária Virtual realizada em 11, 12 e 16 de novembro de 2021, à unanimidade,em conhecer dos recursos e, no mérito, sem ANA LETICIA VON BENTZEE

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 748 ADVOGADO ANA CARLA FELIPPE DOS SANTOS(OAB: 13739/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) EMILKA SIRLEY DE LIMA SILVA OTAVIO FIDELIX DE SOUZA JUNIOR PROCESSO: 0000470-86.2017.5.21.0014 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: JOAO LOURENCO DE SOUZA JUNIOR - MANOEL MARCONE DE SOUSA RÉU: S & F CONF