Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Advogado Agravado(s) Advogado FABIOLA PINTO DA SILVA Técnico Judiciário Agravado(s) Advogado Advogado Secretaria da Quinta Turma Acórdão Acordao PUBLICACAO DE ACORDAO E DECISAO DA EGREGIA QUINTA TURMA PRESIDENTE: EXMO. DESEMBARGADOR MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL. O PROCESSO ENCONTRA-SE A DISPOSICAO NA DIRETORIA DE RECURSOS, A AVENIDA DO CONTORNO, 4631 - TÉRREO SERRA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 630 447 - 0198386-89.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Ablas - Revisor Melo Colombi - Apte/Apdo: Banco Santander Brasil S/A - Apdo/Apte: Nelson Boni - Advogada: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) - Advogado: Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP) - Advogado: Urbano do Prado Valles (OAB: 83959/SP) 448

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 em liquidação de sentença ou em acordo homologado (art. 43, § 3º, da Lei n.º 8.212/91). DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para declarar que somente haverá incidência da multa moratória se as contribuições previdenciárias não forem recolhidas até o dia 02 do mês seguinte ao pagamento dos créditos trab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1016 Lima (OAB: 73890/SP) (Fls: 9) - Advogada: Elaine Cristina Vicente da Silva (OAB: 127104/SP) (Fls: 107) - Advogado: Eduardo Hilario Bonadiman (OAB: 124890/SP) 0200263-93.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ligia Araújo Bisogni, Revisor: Des.: Pedro Ablas Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Varemar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 28 nela não se compreendendo, obviamente, a assistência jurídica, nem a dispensa da exigibilidade dos ônus da sucumbência, caso a parte dispensada seja vencida” (MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Assistência Judiciária e Justiça Gratuita. Rio de Janeiro : Forense, 2001, pp. 91/91, grifei). ( - No mesmo senti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 São Paulo, Ano V - Edição 1070 147 eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0210614-47.2009.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1890 Processo 1051504-51.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Antônio de Souza Macedo Banco BMG S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 180/181; em consequencia, JULGO EXTINTO o feito, com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2147 apreciar as medidas urgentes e cautelares, remetam-se estes autos àquela Comarca, via Distribuidor, com urgência. Intimemse. - ADV: ORLANDO CAETANO FILHO (OAB 74050/MG), JOSUE IRFFI JUNOR (OAB 43011/MG) Processo 0020543-81.2019.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.I.J. - B.F.B

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na Súmula 381 do c. TST, o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Assim, se essa data-limite for ultrapassada, como o foi no presente caso, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º, ao contrário do que pretendeu o reclam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2031 Processo 0013883-28.2006.8.26.0576 (576.01.2006.013883) - Interdição - Capacidade - M.E.A.M. - I.M.M. - R.A.M.P. - R.M.B. - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a cota de fls. 258vº do D. Promotor de Justiça. Intime-se. - ADV: MARIO EDUARDO ALVES DE MIRA (OAB 361205/SP) Processo 0014381-17.2012.8.26