CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5504 maio de 1976, filho de Francisco Agostinho da Silva e de Queidiva Rodrigues de Souza, portador do Registro Geral n.º 5.348.503-40, expedido pela SSP/BA, ocorrido em 17 de setembro de 2021. O Ministério Público, em parecer carreado ao Id. Num. 179997522, requereu o arquivamento do expediente ao fundamento da ausência de condição para o exercício da ação penal,

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - MARCOS AGOSTINHO DA SILVA NETO 4520 MARIA LUIZA MONTEIRO LOBATO - Diretora de Secretaria Destinatário: MARCOS AGOSTINHO DA SILVA NETO INTIMAÇÃO - PJe Vistos etc. Processo: 1001438-50.2016.5.02.0342 - Expedida a Certidão de Habilitação de Crédito a favor do reclamante, determino que os autos sejam arquivados definitivamente pelo sistema PJE e de que, em caso de event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2525 deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça solicitar por escrito a dilação de prazo, devidamente justificada caso a caso. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDÓCIMO (OAB 98252/PR) Processo 1002135-45.2022.8.26.0115 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Vb Transportes e Turismo Ltda.

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9941 1001089-81.2015.5.02.0342) apenas no que tange ao prosseguimento da execução em face dos sócios, sem prejuízo RAFAEL VITOR DE MACEDO GUIMARAES das tutelas provisórias de urgência (art. 855-A, §2º, da CLT), Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) não havendo nenhuma vedação, tampouco qualquer razão plausível, para suspensão da execução contra o devedor Despach

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 RECLAMANTE MARCOS AGOSTINHO DA SILVA NETO MARGARETH ZACARIAS GONÇALVES ARRUDA(OAB: 122282/SP) BIG ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO 10367 Vistos Tendo em vista a certidão negativa de ID 10995f7, bem como as demais diligências já efetuadas no processo, intime-se o autor a fim de que indique meios hábeis e efetivos de prosseguimento da Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10553 Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão do pedido de JOSÉ CARLOS ROMEU JUNIOR parcelamento de débito pela reclamada. Técnico judiciário ITAQUAQUECETUBA, 15 de maio de 2019. JOSÉ CARLOS ROMEU JUNIOR Vistos etc. Técnico judiciário Verifico que as partes se compuseram amigavelmente na audiência de 29.11.2017, no valor total de R$ 30.000,00, que restou inadimpli

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinada parte. Observo, nesse passo, que a sentença prolatada em 05/03/2015, concluiu pela descaracterização da atividade de natureza especial, com menção expressa,ao PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, elaborado pela empregadora, e este, segundo a sentença, estaria fundado em laudo técnico. Assim, a irresignação deve ser manifestada em recurso próprio, e não por meio de embargos de declaração, que não se prestam para o fim visado por ele. Inexiste, como se vê, qua

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 0008335-46.2005.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: JOAO FRANCESCONI FILHO - SP27545 REU: MARCOS AGOSTINHO DA SILVA D E S PA C H O Intime-se a CEF para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Cumpra-se. Int. São Paulo, 1 de dezembro de 2020. MONITÓRIA (40) Nº 0001409-78.2007.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: RICARDO RICARDES - SP160416, FLAVIA ADRIANA CARDOSO DE LEONE RICARDES SP160212 REU: SAND

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO INTIMAÇÃO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 868 PAULINO DE SOUSA GOMES NETO(OAB: 40621/GO) AIRTON AGOSTINHO DA SILVA PAULINO DE SOUSA GOMES NETO(OAB: 40621/GO) LUCINEIDE MARIA DE JESUS SILVA PAULINO DE SOUSA GOMES NETO(OAB: 40621/GO) WARLEY AGOSTINHO DA SILVA PAULINO DE SOUSA GOMES NETO(OAB: 40621/GO) INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22/09/2008) (grifos não originais) “Previdenciário. Pedido de desaposentação e nova aposentadoria. Impossibilidade. Inteligência do parágrafo 2º do artigo 18 da Lei nº 8.213/91. Contribuição que não gera benefícios exceto salário-família e reabilitação profissional. Apelo improvido.” (TRF 5ª Região, AMS 101359, 4ª Turma, Rel. Dês. Fed. Lazaro Guimarães, unânime, DJ de 07.07.2008, p. 847) (grifos não originais) Nestes termos, não há como se reconhecer o direito à ren