Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Masp.340.880-4, José Álvaro Leite, referente ao 7º quinquênio, com vigência à partir de 26/12/2020. Masp.340.896-0, Letícia Alves Moreira Marzagão, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 03/12/2020. Masp.340.915-8, Mércia Leite Pinheiro De Ávila, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 05/12/2020. Masp.340.937-2, Roziane Pereira Zuba, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 003/2017 O Dr. Colimar Dias Braga Júnior, Delegado Regional de Polícia Civil, MASP 381.135-3, Titular da 1ªDRPC/13ºDEPPC/Barbacena, no uso de suas atribuições, na forma da lei etc. Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necessidade da al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.421 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5177822-49.2018.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Filipe da Silva, MASP 1.357.836-4, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível I, grau B, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 25/10/2018. 75.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº MASP 1 2 3 4 1.251.839-5 1.390.200-2 1.389.928-1 1.391.289-4 ANEXO II Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau POLIANE BARCELOS RIBEIRO II A THIAGO DA SILVA REZENDE I B VICTOR DE LIMA CUNHA COSTA I B ZENON JOSÉ DE MELO I B Progressão Nível Grau II B I C I C I C Data de vigência Dia Mês Ano 12 5 2020 5 5 2020 3 5 2020 23 5 2020 RESOLUÇÃO AGE Nº58, DE 24 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº MASP 1 2 3 4 1.251.839-5 1.390.200-2 1.389.928-1 1.391.289-4 ANEXO II Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau POLIANE BARCELOS RIBEIRO II A THIAGO DA SILVA REZENDE I B VICTOR DE LIMA CUNHA COSTA I B ZENON JOSÉ DE MELO I B Progressão Nível Grau II B I C I C I C Data de vigência Dia Mês Ano 12 5 2020 5 5 2020 3 5 2020 23 5 2020 RESOLUÇÃO AGE Nº58, DE 24 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Trânsito de Minas Gerais Portaria nº.626, de 02 de abril de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em conformidade com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072, de 1º de novembro de 2016; Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº. 47.072/2016, devidamente atestados pelas ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA a pedido, nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei n 869 de 05 de julho de 1952, os seguintes servidores: LUCELIA CRISTINA OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº. 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es) abaixo relacionados para comparecer(em) na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil – Itabira/MG, Av. Carlos Drumond de Andrade, nº 50 – 4º andar – Centro – CEP 35900.025 (horário de 14:00h às 17:30h), onde pode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo Portaria N° 03/2015 Designa Comissão Processante Permanente para atuar em processos administrativos objetivando a apuração de infrações à legislação de trânsito, visando a imposição de penalidades aos condutores de veículos nos termos da Lei. O Bel. Paulo Henrique Marinho Goldstein, Delegado Regional de Polícia Civil, Masp. 368.838, no uso de suas atribuições e, em pleno exercício do seu cargo, na forma da lei... Consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Estado, da classificação “Grau de Risco Roxo”, no Plano “Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo”, que prevê a adoção de medidas mais restritivas para conter o contágio do novo coronavírus, como a proibição da circulação de pessoas em determinados horários, com fiscalização rigorosa, bem como a permissão apenas do funcionamento de serviços essenciais; CONSIDERANDO a Deliberação n. 138/2021 do C