Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jesuania Laboratorio de Analises Clinicas Dois Novaes Ltda Laboratorio 18713716000100 192.000,00 PJ 03/06/2020 31/05/2024 Juiz de Fora Clinica Medica Dr. Gilson e Dra. Elizabeth Ltda Clinica 25061133000107 576.000,00 PJ 11/06/2020 31/05/2024 Leopoldina Delano C Carneiro - Servicos Medicos Consultorio Medico 37092718000165 432.000,00 PJ 20/06/2020 31/05/2024 Luz Hospital Senhora Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Campos Gerais, na E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.456.353-0, Roberta Sousa de Mesquita Grangeiro, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 3, a partir de 24/10/2022; LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2015. CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 378377-6, Mary Angela Moreira Vianna e Paula, ATBIIIJ, cargo 01, a partir de 11/02/2015. NOVA LIMA– EE Augusto de Lima, MaSP 345185-3, Rosemary de Paula Martins Coimbra, PEBIP, cargo 01, a partir de 05/06/2014. AFASTAMENTO PREL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIA, adm 01, LEM/Inglês, 16 aulas, da EE Major Delfino de Paula Ricardo, Belo Horizonte; ANULAÇÃO – ATO Nº07 /2017 ANULA, Ato de Remoção Regional, Nº 02/2017, publicado no “MG” 20/01/2017, por motivo de desistência dos servidores abaixo, para: SABARÁ- MaSP-379279-3, Helton Augusto de Oliveira, PEBIA, História,16 aulas, adm 02, da EE Julia Lopes de Almeida de Belo Horizonte; ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1107876-3, Humberto Cury de Novaes, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016; MaSP 939881-9, Daniel Borges da Silva, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº05/2015. Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses a: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEB2M, cargo 01,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS - Errata ao Edital do PAL 78/16- Pregão 31/16 – p/ aq. de mat. de laboratório. Ref. a alteração na descrição dos itens 1, 2, 22 e 23, constantes nos anexos I, IV e VI do edital, que se encontra disponível no site www. luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal. 1 cm -16 897302 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG – LEILÃO 003/2016. Objeto:Alienação em Leilão Público de bens inservíveis de proprieda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2023 RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Sete Lagoas, E. E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.624-2, Cláudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIIC, admissão 02, Ato nº 008/2023, publicado em 07/01/2023, por motivo de incorreção no MaSP: onde se lê: MaSP 930.524-2, leia-se: MaSP 930.624-2. 25 1741841 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2023 ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.