Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1535 34 Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 25 - 0006286-42.2010.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 26 - 0006315-92.2010.8.06.0182 - Apelação - Viçosa

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 19 61 - 0873796-58.2014.8.06.0001 - Reexame Necessário - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Autor: Gustavo Levi Bezerra Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Proc. Estado: Croaci Aguiar (OAB: 5923/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MO

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1552 44 Advogado: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES 12 - 0000493-59.2009.8.06.0182/50000 - Agravo - Viçosa do Ceará/Vara Única. Agravante: Município de Viçosa do Ceará. Advogado: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES 13 - 0000433-86.2009.8.06.0182/50000 - Agravo - Viçosa do Ce

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1535 33 3 - 0000232-94.2009.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 4 - 0000291-82.2009.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Marcos Antônio Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001471-76.2018.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marcos Antônio Rodrigues Me RECLAMADO : MARIO FRANCISCO DA SILVA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001472-61.2018.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marcos Antônio Rodr

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1555 30 Fortaleza, 31 de outubro de 2016. Abelardo Rodrigues Cavalcante Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 8 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 20 84 - 0010204-78.2015.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Municipio de Viçosa do Ceara. Proc. Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 85 - 0010251-52.2015.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Municipio de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Marcos Antônio Rodri

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1554 17 18 - 0009952-75.2015.8.06.0182/50000 - Agravo - Viçosa do Ceará/Vara Única. Agravante: Municipio de Viçosa do Ceará. Proc. Estado: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Agravado: Adailton de Oliveira. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES 19 - 0000434-71.2009.8.06.0182/50000 - Agravo - Viçosa do Ceará/Vara Única. Agravante: Município de Viçosa do Cear�

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1540 27 Total de processos a julgar: 96 Fortaleza, 6 de outubro de 2016. MARIA CONCEIÇÃO HOLANDA BANHOS Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 3ª Câmara de Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1543 16 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 7 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0000174-91.2009.8.06.0182/50000 - Agravo - Viçosa do Ceará/Vara Única. Agravante: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Agravada: Emidia Mag