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2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 4123 Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIOS: - ELIELSON ANGELO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Ficam V. Sa. intimadas acerca da expedição do Ofício Precatório nº 089/2017, de 4.8.2017 (ID ed22fef). Intimação Processo Nº ConPag-0010271-08.2017.5.15.0074 CONSIGNANTE MARCOS JAVIER LLOBET VILLAS & CIA LTDA
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 22719 de salário-de-contribuição, nos termos do Decreto n° 3.048/99 (art. recolhimento fica dispensado, em vista dos benefícios da justiça 214); gratuita que lhe é concedido. d) as alíquotas aplicáveis serão as previstas em lei, para a época a Retire-se de pauta. que se refere a parcela; Intimem-se. e) a apuração dos valores devidos a título de contribui�
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13800 Lençóis Paulista, 18 de abril de 2017 Diante da fluência do prazo para oposição de embargos pelo devedor, declara-se extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. PEDRO EDMILSON PILON Liberem-se os valores bloqueados ao exequente, cientificando-no. Juiz do Trabalho Após, remetam-se ao arquivo. Lençóis Paulista, 18 de abril de 2017 ALVARÁ Nº 91bd52
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 ADVOGADO : 269926/SP - Mariangela Regina Tercioti REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023150-18.2016.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto Nobukuni Kanashiro ADVOGADO : 323135/SP - Ronaldo Tamamati Kanashiro REQDO : Hipercard
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40170 importe de R$200.000,00, autorizo, por ora, o pagamento, tão somente, do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), a título de Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: prestação de serviços à executada. Saliento à empresa SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE S/A Ciência ao reclamante a respeito da sentença de liquidação. Notificação LTDA que ne
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 As contribuições previdenciárias serão calculadas mês a mês. O cálculo do imposto de renda observará o artigo 44 da Lei 12.350/2010 e os artigos 36 e 37 (capítulo VII) da Instrução Normativa RFB n. 1500, de 29 de outubro de 2014, em relação aos “rendimentos recebidos acumuladamente”.Não incidirá imposto de renda sobre juros – ar. 404 do NCC e orientação
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Juiz(íza) do Trabalho MAP 12287 bancária ativa em seu nome, determino a abertura de conta poupança em nome do beneficiário dos valores, comunicando-se à Corregedoria Regional através do formulário padrão disponível na Processo Nº ConPag-0010271-08.2017.5.15.0074 CONSIGNANTE MARCOS JAVIER LLOBET VILLAS & CIA LTDA ADVOGADO ANTONIO JOSE CONTENTE(OAB: 100182/SP) CONSI
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2770 32, consoante o regramento do art. 19, par. 2º, da Lei 9099/95.Certifique a serventia se já decorrido o prazo para oferecimento de embargos.Após, expeça-se GUIA para levantamento do valor penhorado nos autos (pág. 29/31).No mais, defiro a suspensão, pelo prazo de trinta (30) dias, para que o exeqüente
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 ADVOGADO : 376847/SP - Paulo de Tarso Madureira Peres VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :1004382-71.2019.8.26.0319 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.R.M.B. ADVOGADO : 380168/SP - Thais Cacciolari Fleuri VARA:2ª VARA PROCESSO :1004384-41.2019.8.26.0319 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : P.S.O. ADVOGAD
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 ADVOGADO : 376847/SP - Paulo de Tarso Madureira Peres VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :1004382-71.2019.8.26.0319 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.R.M.B. ADVOGADO : 380168/SP - Thais Cacciolari Fleuri VARA:2ª VARA PROCESSO :1004384-41.2019.8.26.0319 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : P.S.O. ADVOGAD