Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2167 emprego e destinatário maior das normas de proteção do Direito do BARBOSA Trabalho e do Processo do Trabalho, e o reclamado sujeito de um Juíza do Trabalho LUCIANA NASR contrato de natureza civil que vem de carona à Justiça do Trabalho Em férias o Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta e tem tratamento mais privilegiado quando obtém recomposi

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 7739 Sendo assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera INTIMAÇÃO justificativa de prequestionamento, ou, ainda, fundados em falsa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 413ec77 existência de omissão, contradição ou obscuridade, serão tidos proferida nos autos. como procrastinatórios, ensejando, pois, a aplicação da pertinente DEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 365 Diretor do Forum local solicitando, se possível, a reserva da Sala de Audiências compartilhada, para realização desta audiência, para melhor acomodação de todos os envolvidos. Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça sobre os documentos acrescidos à partir de fls. 1.380, facultando-se manifestação

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2168 tais como as que regem os honorários advocatícios, as custas 6ª CÂMARA (TERCEIRA TURMA) processuais, justiça gratuita e critérios de fixação para danos morais RECURSO ORDINÁRIO - PJE -, serão observadas as vigentes ao tempo do ajuizamento da ação, PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010223-20.2019.5.15.0061 - com base aos princípios do devido processo legal

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2161 RO jurídica, de forma a evitar indesejada decisão "surpresa". ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA Por fim, as regras de direito processual em sentido estrito a serem RECORRENTE: ADEMIR COMERCIO DE VEICULOS E observadas serão aquelas vigentes ao tempo da prática de cada ato TRANSPORTADORA EIRELI processual ("tempus regit actum"). RECORRENTE: ATADIESEL

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 6506 11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, de nova intimação, poderá apresentar os cálculos de liquidação que mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial entender corretos, também cuidando da apuração das contribuições empenho dos advogados e das partes para que empreendam previdenciárias e do imposto sobre a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 373 FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROVIMENTO NEGADO. 1. Pela aplicação dos princípios da sucumbência e da causalidade em ações cautelares administrativas, para haver condenação a honorários advocatícios pela sucumbência no feito, deve estar caracterizada nos autos a ordinárias concluíram que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2853 168 - D.M.A. - Vistos. Manifeste-se a parte Autora sobre documento juntado às fls. 157. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLA REBECCA DA SILVA BICHARELLI (OAB 383701/SP), RENATA MARIANO PEDROTI LOPES (OAB 412140/SP) Processo 1013695-78.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 231 JEFFERSON INÁCIO BRUNO (OAB 195353/SP), CAMILA KIILL DA SILVA (OAB 352722/SP) Processo 1013755-51.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maribens de Sá e Benevides Solano - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Ildélia de Souza Fusco Marinho - Vistos. 1 - Cuida-se de ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 394 manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III h