Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1018 posteriores à edição da MP 449/08, aplica-se integralmente a regra por ela estabelecida. Dessa feita, as contribuições previdenciárias PROCESSO nº 0010299-77.2020.5.03.0082 (APPS) deverão ser calculadas com base no regime de competência, AGRAVANTE: HÉLIO DOS SANTOS incidindo sobre os valores históricos das parcelas que compõem o AGRAVADOS: 1) GLEISON MARCO

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 109 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA FERNANDES RODRIGUES LINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd3113a proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Órgão Especial - Análise de Recurso JUSTIÇA DO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMA�

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região redesigno audiência de instrução para 13/05/2019 às 10h20min, 2638 RECLAMADO RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO PAULO EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO(OAB: 130295/SP) mantidas todas as cominações da ata de audiência (ID 5273e4e). ADVOGADO Assinatura SAO PAULO, 22 de Março de 2019 JAIR FRANCISCO DESTE Juiz(a) do Trabalho Titu

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-0011157-82.2021.5.18.0009 AUTOR MARCOS SOUZA LIMA ADVOGADO GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA(OAB: 36331/GO) RÉU OLIVA PIZZARIA LTDA ADVOGADO RENAN ESTEVES DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB: 34490/GO) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS SOUZA LIMA 2731 Processo Nº CumPrSe-0011280-80.2021.5.18.0009 REQUERENTE SALMO LIMA RESENDE MACHADO ADVOGADO JABNER GONCALVES FER

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 confirmação quando do julgamento do mérito da demanda, e tendo 1515 - MARCOS SOUZA LIMA em vista, ainda, que a liberação de dinheiro consiste em medida de caráter irreversível, indefiro, por ora, tanto o pedido de liberação do depósito de id cbde02b ao autor, quanto o requerimento do PODER JUDICIÁRIO réu no sentido de que o reclamante devolva o valor recebid

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, dou provimento ao agravo de instrumento, para prosseguimento do feito, conforme fundamentação acima explicitada. É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO JUDICIAL. - O acordo judicial tem o escopo de pôr fim ao litígio, obtendo a pacificação social de forma célere e com segurança jurídica, não cabendo alterá-lo sob qualquer pretexto, ante a vedação de retratação unilateral da transação.

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1818 CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado por MARCOS SOUZA LIMA JUNIOR encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. PODER Certifico, ainda, que

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROBERTO DE MIRANDA(OAB: 110873/MG) CELIA CRISTINA GOMES LEAL ECOVILLAGE SMART FARM INDUSTRIA DE ALIMENTOS ORGANICOS S/A KAROLINA LOPES(OAB: 175418/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - CELSO DE JESUS 8925 MONTE AZUL/MG, 18 de maio de 2021. LUCILEA LAGE DIAS RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Pr

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3523 ADVOGADO ALESSANDRO VIANA(OAB: 342142/SP) RUBENS FERNANDO ESCALERA(OAB: 66774/SP) LUCAS RONZA BENTO(OAB: 259341D/SP) LUANA CAMPOS DE FARIAS(OAB: 285715/SP) EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL(OAB: 119887/SP) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM CAMILA GALDINO DE ANDRADE(OAB: 323897-D/SP) ADVOGADO Assinatura SAO PAULO,7 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO MARIA FER

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1026 Desembargador Relator MLP/DFA BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2020. SUELEN SILVA RODRIGUES Processo Nº AP-0010299-77.2020.5.03.0082 Relator Marcelo Lamego Pertence AGRAVANTE HELIO DOS SANTOS ADVOGADO MURILO DE OLIVEIRA(OAB: 49065/MG) AGRAVADO VILANY CARLOS LIMA ADVOGADO IVAN PIERRE LADEIA FERNANDES(OAB: 119781/MG) ADVOGADO DANILO DE OLIVEIRA JORGE(OAB: 160946/MG) AGR