Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 elas. Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença. Circunscrição do Riacho Fundo. Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira Juíza de Direito 5 N. 0702038-28.2017.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO SILVA. A: VERONICA DO NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: DF41604 - HEITOR DE MELLO FRANCO GUAZZELLI. R: EXPRESSO SAO JOSE LTDA. Adv(s).:

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. CORREÇÃO. NECESSIDADE. RECURSO ACOLHIDO. I - Verificado que constou indevidamente no dispositivo do acórdão a expressão “NEGAR PROVIMENTO”, que reflete erro material, pois foi acolhida a preliminar de nulidade da sentença suscitada pelos apelantes, dá-se provimento aos aclaratórios para o fim de determinar a supressão

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Advogado. T: ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0701174-07.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE DIONISIO NOGUEIRA. R: HELIO WALDEMAR DIONIZIO. R: WELLINGTON JOSE DIONIZIO. R: MARI

Caderno único ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2012 Nº 11568-0/04 - Ordinaria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF018190 - Noelma Almeida Gomes, DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF05671E - Francine Peixoto Nascimento, DF07355E - Jaira Alves Costa. R: FERNANDO DE ANDRADE. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferre

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Número Processo Relator. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 2017 12 1 002280-3 APC - 0002208-56.2017.8.07.0012 JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS ESPOLIO DE ANTONIO NETO VASCONCELOS Representado por BEATRIZ SOUSA VASCONCELOS CRISTINA GUILHERME RAIMUNDO (DF028467), JOAO GUILHERME CABRAL (DF038885) EVANDO DA CRUZ VASCONCELOS BRENO VENZI GONCALVES DE MORAES (DF042438) 1ª VARA CÍVEL, DE

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RETARDAMENTO NO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E MORTE. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1 ? O Estado será responsável pelos atos danosos que os seus agentes praticarem, quando atuarem na qualidade de agentes públicos, conforme dispõe o artigo 37, § 6�

Caderno único ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de setembro de 2013 DESPACHO Nº 2013.01.1.046988-5 - Acao de Conhecimento - A: RAIMUNDA LUCIA LIMA SOARES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Oficie-se ao Núcleo de Judicialização de Saúde - Gabinete da SES/DF (podendo ser por email), a fim de que responda, no prazo de 7 (sete) dias: a) Houve entrega de

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 pagamento in natura da mensalidade da escola em que o autor se encontra matriculado. Comunique-se. Oficie-se. Intime-se o agravado para oferecer contrarrazões no prazo legal. Após, ao Ministério Público. Brasília-DF, 29 de janeiro de 2018 18:29:49. ANA CANTARINO Relatora N. 0700852-21.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ESPÓLIO DE RAQUEL FEU FERREIRA DIAS CARVALHO. Adv(s).: DF1267400A - AN

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 RAIMUNDO NONATO MACHADO SOUSA. Adv(s).: DF0045392A - ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. MORA DOS PROMITENTES-VENDEDORES. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. INOCORRÊNC

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 15:16:00. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito N. 0703134-75.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WANDERLEY ERES DE DEUS. Adv(s).: DF22812 - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF26944 - MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS. T: WANDERL