Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 Fica, ainda, o devedor intimado a efetuar o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda,

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 do processo: 0702809-20.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EDUARDO RIBEIRO GALVAO RÉU: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Fica a parte EDUARDO RIBEIRO GALVAO intimada a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento. Certifico e dou fé que a sentença transitou

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O CPC/2015 deve ser interpretada à luz do disposto no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, norma hierarquicamente superior que determina a efetiva comprovação da insuficiência de recursos. A simples declaração de ser(em) hipossuficiente(s) o(s) autor(es) não afasta a possibilidade de exigência por parte do magistrado de comprovação do alegado estado de

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 motivada, ante a análise dos documentos acostados.4 - In casu, não se vislumbra evidência que dê suporte à alegação de a parte autora não possuir condições de arcar com as despesas processuais, em prejuízo do próprio sustento, pois, consoante extratos de pagamento com detalhamento de crédito juntados (fls. 48/49), referida parte demonstrou perceber renda bruta de cerca de R$ 4.000,00, valor

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 LUIZ ZANFORLIN FILHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719329-55.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTANTE: ELEUSDE JACINTO FERREIRA, IRVANDO DE SOUZA OLIVEIRA EXEQU

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 audiência de conciliação neste Juízo. Designe-se data. Intime-se as partes. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2019 16:00:08. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0001890-85.2017.8.07.0008 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARLENE DOS REIS MONTEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF0041375A - CARLA DE ALCANTARA DE ABREU. R: CARMEN LUCIA SOBREIRA MELO. R: CATHARINA LORENA SOBREIRA MELO. R: JETRO NATAN SOBREIRA MEL

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 trata-se de cumprimentos de sentenças de verbas de diferente natureza, não incidindo em nenhuma hipótese legal de agrupamento. Nos termos da decisão de id. 24118288, expeça-se alvará dos valores bloqueado (id.23990232) da seguinte forma: a) R$ 371,00 em nome da executado MARCUS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA; b) R$ 194,25 em nome da executada ADRIANA DIAS DA SILVA. Após, retorne o processo concluso

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Decisão 2015 01 1 053336-3 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. RENATO BARBOSA FERREIRA Dr.(a) FABIO CARRARO (DF021444) PAPER HOUSE DECORACOES LTDA - EPP Dr.(a) MARIANA ARAUJO BECKER (DF014675) Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorr

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2490 Assim, intime-se o(s) Recorrido(s), via DEJT, para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, manifestar-se sobre o apelo. PODER JUDICIÁRIO Vindo as contrarrazões ou mesmo decorrido o prazo para tal, JUSTIÇA DO subam os autos ao Egrégio 10º Regional, para apreciação do respectivo Recurso Ordinário, observadas as cautelas devidas. BRASILIA/DF, 14 de fevereiro de 202

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0000267-46.2011.5.10.0013 RECLAMANTE MARCUS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES(OAB: 26907/DF) RECLAMADO SORAYA SANTOLIN DE PAULA RECLAMADO CENTRO DE APOIO DE VIVENCIAS AGRARIAS RECLAMADO UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA RECLAMADO INTEGRA-SOCIEDADE BRASILIA DE RECEBIVEIS LTDA - ME RECLAMADO WALTER TEODORO D