Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 999 336 segredo de justiça na tramitação do feito.”.- INT. DR(S). ANTONIO HOLANDA CAVALCANTE NETO , DIEGO PETTERSON BRANDAO CEDRO , RAFAEL PEREIRA PONTE , THIAGO ROCHA CARNEIRO LIBERATO 5) 48506-61.2014.8.06.0167/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO WILLIAM ALVES DE SOUSA OLIVEIRA VITIMA.: JOAO ELIZAFA ARAUJO DIAS VITIMA.: LUCIO JOSAFA DIAS REU.: POLLYANNA DE OLIVEIRA VIEIRA REU.: WELLIN

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 987 523 INT. DR(S). OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO 6) 48349-88.2014.8.06.0167/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: ELANO VENANCIO DA SILVA JANUARIO. “INTIMAÇÃO: Fica Vossa Senhoria, por meio deste, devidamente intimada da decisão de fls.24, cuja parte final segue transcrita adiante “(...) postas as razões, determino o imediato relaxamento de prisão de Elano

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1564 79 jurisprudência pátria e ao disposto no artigo 932, inciso V, alínea “b”, do novo Código de Processo Civil, conheço do Recurso de Apelação Cível interposto para dar-lhe provimento, a fim de declarar a nulidade da sentença e determinar o envio dos fólios ao Juízo de Origem para regular dilação probatória, com realização de perícia através do Instituto Médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 888 31.743.584 33.061.767 15.826.212 27.777.759 27.817.919 31.308.350 31.840.147 Grupo Uhma 19.239.121 31.066.825 28.114.810 33.561.352 31.289.402 26.443.343 34.822.803 24.597.105 29.720.630 34.767.702 04.964.924 32.380.130 17.965.117 01.676.643 29.478.269

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1835 35 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UNANIMEMENTE, EM NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0627976-32.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Eder Marden de Sousa Silva Pinto. Agravante: Tereza Nadja Alves Amorim Pinto. Advogado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 44.336, de 28 de junho de 2006, DARLAN DE OLIVEIRA PINTO, MASP 752500-9, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR FAZENDÁRIO III

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 1221 instrução e julgamento designada para o dia 26/07/2021 às 14:45h, a ser realizada por videoconferência através da plataforma CISCO-WEBEX. ADV: MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA (OAB 29296/CE) - Processo 0010985-48.2021.8.06.0293 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: João Kevin Melo Alves - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1492 612 imputações que lhes são feitas neste caderno processual”. Sobral, 23 de junho de 2016. (a) Francisco Anastácio Cavalcante Neto - Juiz de Direito”.”.- INT. DR(S). OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO 6) 45112-80.2013.8.06.0167/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ADRIANO DOS SANTOS HOLANDA REU.: FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA SILVA VITIMA.: FRANCISCO MARCILIO DUARTE VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo Varginha Varjão de Minas Várzea da Palma Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virgínia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Brás TOTAL 5.810,86 5.435,63 715.120,56 23.890

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.065 - AF/2º nível/Ipatinga 1190.066 - AF/2º nível/Itabira 1190.069 - AF/2º nível/Ituiutaba 1190.073 - AF/2º nível/João Monlevade 1190.076 - AF/2º nível/Manhuaçu 1190.078 - AF/2º nível/Monte Carmelo 1190.079 - AF/2º nível/Montes Claros 1190.080 - AF/2º nível/Muriaé 1190.086 - AF/2º nível/Paracatu 1190.087 - AF/2º nível/Passos 1190.088 - AF/2º nível/Patos de Minas 1190.093 - AF