Publicações Judiciais I ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso suprida a irregularidade acima mencionada, intime-se a parte agravada para, no prazo legal, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. São Paulo, 26 de janeiro de 2016. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00047 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029228-73.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.029228-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIB

Publicações Judiciais I ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a agravada para que ofereça contraminuta, nos termos do disposto no artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Oficie-se. Após, retornem os autos conclusos. São Paulo, 14 de abril de 2016. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00081 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005659-09.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.005659-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal SP000

Publicações Judiciais II ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00115 Ap 2176845 0001850-09.2014.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MARCUS VINICIUS ACCETTURI SZUKALA ARAUJO ADV : MS016051 JOANA MERLO DE LIMA 00116 Ap 2260014 0009511-38.2016.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : HELLEN CRISTIANE VIOTTO CARNELOS DO CARMO ADV : SP124949 MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00117 ApReeNec 2247260 0

Publicações Judiciais II ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00115 Ap 2176845 0001850-09.2014.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MARCUS VINICIUS ACCETTURI SZUKALA ARAUJO ADV : MS016051 JOANA MERLO DE LIMA 00116 Ap 2260014 0009511-38.2016.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : HELLEN CRISTIANE VIOTTO CARNELOS DO CARMO ADV : SP124949 MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00117 ApReeNec 2247260 0

Publicações Judiciais II ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : MARGARETH MARIA MARQUES DANTAS ADV : SP316171 GUILHERME KAMITSUJI APDO(A) : Uniao Federal PROC 00303 Ap : LUIZ CARLOS DE FREITAS 370691 0020431-10.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : JOSE CARLOS ALVES ADV : SP368479 JONATHAN NASCIMENTO OLIVEIRA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP220257 CARLA SANTOS SANJAD Anotações : JUST.GRAT. 00304 Ap 2264161 0021537-41.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIB

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : MARGARETH MARIA MARQUES DANTAS Advogado : GUILHERME KAMITSUJI Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0029255-56.2015.403.0000 Classe .. : 573558 AI - SP Origem... : 0009520-64.2015.403.6102 Vara..... : 5 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : ELAINE CRISTINA PIERINE DA SILVA Advogado : SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA

Publicações Judiciais II ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : MARGARETH MARIA MARQUES DANTAS ADV : SP316171 GUILHERME KAMITSUJI APDO(A) : Uniao Federal PROC 00303 Ap : LUIZ CARLOS DE FREITAS 370691 0020431-10.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : JOSE CARLOS ALVES ADV : SP368479 JONATHAN NASCIMENTO OLIVEIRA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP220257 CARLA SANTOS SANJAD Anotações : JUST.GRAT. 00304 Ap 2264161 0021537-41.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIB

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 8 PROCESSO : 0003775-75.2016.403.6100 PROT: 24/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ARES DA PRACA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP154065 - MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA

Publicações Judiciais I ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029797-72.2015.4.03.6144/SP 2015.61.44.029797-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO METAFORJA IND/ E COM/ LTDA 00297977220154036144 2 Vr BARUERI/SP DESPACHO Recebo a apelação em seu efeito devolutivo. Peço dia para julgamento. São Paulo, 14 de fevereiro de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0010197-94.2015.403.6102 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITUVERAVA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0010198-79.2015.403.6102 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CRAVINHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 9 PROCESSO : 0010199-64.2015.403.6102 PROT: 18/11/2015 C