28 Resultado da pesquisa margarida martins pinto - em: 03/06/2025
Página 1 de 3
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 PROCESSO :1007596-92.2015.8.26.0066 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007610-76.2015.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiz Manoel Gomes Junior ADVOGADO : 20
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 909 de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes.Nos termos do art. 524 do CPC/2015, a petição deverá conter o nome completo, o CPF/CNPJ da parte exequente e da parte executada, o índice de correção monetária utilizado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e co
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 935 de veracidade constante da declaração de pobreza apresentada. A alegação de falta de interesse processual não merece acolhimento, visto que a falta de requerimento administrativo não impede a propositura da ação judicial. Afasto, outrossim, a preliminar de ilegitimidade passiva, posto que aplicável ao c
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 82 Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP); Agravada: GLAUCE BERTATO; Advogado: Antonio Fernando Massud (OAB: 63377/ SP); Advogada: Marilu Muller Napoli (OAB: 90629/SP); 2148807-69.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3623 (fls. 01/07 do incidente /50002) contra o v. Acórdão da Câmara Especial de Presidentes (fls. 26/31 do Incidente /50001). Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) - Dário L
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2097 Batista Vilhena - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO APELADO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO - PREJUÍZO EVIDENTE PROC
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2007 Fernandes (OAB: 220917/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 DESPACHO Nº 1000547-72.2015.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Pedro Va
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3019 de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Con
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 697 juntados às fls. 118-131. - ADV: ANDRÉ MESQUITA MARTINS (OAB 249695/SP), CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP), STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 343889/SP) Processo 1000258-57.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Aparecida Pereira - Daniele Augusto de Olive
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 1522 Privado, Segunda Subseção, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: BRUNO DE SOUZA ALVES (OAB 357840/SP), NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP) Processo 1002450-07.2014.8.26.0066/01 (apensado ao processo 1002450-07.2014.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Liminar - Daniel de Almeida Barbosa de Andr