Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 727 RECLAMADO: SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI e outros Edital Processo Nº RTOrd-0001342-77.2017.5.05.0651 RECLAMANTE MARIA ALICE PEREIRA SANTOS ADVOGADO LAIANE NASCIMENTO E SILVA(OAB: 52799/DF) RECLAMADO SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI RECLAMADO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publ

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO VIRGINIA LOPES CAVALCANTE NOGUEIRA(OAB: 14585/PI) ERINALDA SOUSA DO AMARANTE ME RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ISAEL TAVARES BORGES 399 Processo Nº ConPag-0000397-75.2021.5.22.0005 CONSIGNANTE FEITOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP ADVOGADO IGOR MOURA MACIEL(OAB: 8397/PI) ADVOGADO RAVENA DA SILVA LEITE(OAB: 18342/PI) CONSIGNATÁRIO MARIA ALICE PERE

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3657 RECORRIDO INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) GEOVANEO OLIVEIRA DE SOUZA JORGE EDESIO DEDA(OAB: 8465/BA) TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES(OAB: 17649/BA) Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ALICE PEREI

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 RECORRENTE LUCILENE NASCIMENTO GOMES DOS SANTOS RAFAELA PINHO DE LACERDA(OAB: 33042/BA) JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) MARCELA DO CARMO VILAS BOAS(OAB: 20187/BA) GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB: 23687/BA) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: 17533/BA) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA(OAB: 42468/BA) Ivan

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 725 II - FUNDAMENTAÇÃO ANDREA PRESAS ROCHA - 40% DO FGTS Em relação aos 40% sobre o FGTS, o Reclamado pretende que tal multa incida sobre o saldo existente na conta vinculada. O Reclamante, por sua vez, fez a multa incidir, também, sobre as diferenças de FGTS devidas em razão das diferenças salariais apuradas neste processo. Determino a retificação das contas para

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 788 Notificação Notificação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa Processo Nº RTOrd-0000582-65.2016.5.05.0651 RECLAMANTE JURACI MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO EDVALDO RAMOS DE ARAUJO(OAB: 19394/BA) ADVOGADO CLIMERIO DE ARAUJO SOUZA(OAB: 10216/BA) ADVOGADO LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO(OAB: 37713/BA) RECLAMADO JOAO MOREIRA SILVA A

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB: 29403/BA) 59 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEICAO-PROVINCIA DE SANTA CRUZ Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao à unanimidade, conhecer e NEGAR

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1220 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO CONSORCIO FERROVIA DE INTEGRACAO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A RECLAMADO JUSTIÇA DO RECLAMADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6754c2 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO PEREIRA DE SOUZ

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PEDRO DA ROCHA PORTELA(OAB: 2043/PI) D B OLIVEIRA LTDA CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB: 2182/PI) RÉU ADVOGADO 155 Vistos, etc. Os embargos de declaração opostos pela parte autora têm o objetivo de corrigir erro material no nome da parte autora ocorrido no dispositivo da sentença embargada. Intimado(s)/Citado(s): - LUIS ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS Ante o

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região benefícios da justiça gratuita. Custas, pelo Reclamado, das quais está legalmente isento (CLT, art. 790-A, I), em face do valor da condenação, conforme fixados em planilha em anexo. Nada mais. - VANDERLEI DE SOUZA CELESTINO - ME Fica V.Sa. notificada para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do pedido de ID b8ec8c4, sob pena de execução. Encerrou-se. Intimem-se