Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2142 LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO Servidor Responsável Vara do Trabalho de Timon Notificação Processo Nº RTOrd-0016901-87.2018.5.16.0019 AUTOR MARIA ANGELICA SERAFIM DE SOUSA ADVOGADO DINA VIEIRA E SILVA(OAB: 13702/PI) RÉU INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RÉU ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ANGELICA SERAFIM DE SOUSA

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 703 Honorários periciais a cargo do reclamante (art. 790-B, da CLT), no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Porém, sendo beneficiário da justiça gratuita, ele fica isento e o pagamento da verba honorária deve se dar na forma prevista no Ato Regulamentar GP nº 07/2015, do E. TRT da 16ª Região, atentando a Secretaria do Juízo para eventuais adiantamentos rea

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 2319 ADVOGADO THAIS ANDRADE DA FONSECA(OAB: 79152/PR) ESTADO DO MARANHAO RÉU Certidão Intimado(s)/Citado(s): Certifico que o ente público demandado interpôs recurso ordinário tempestivamente, eis que notificado da sentença em 18/10/2018 - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA - MARIA ANGELICA SERAFIM DE SOUSA (quinta-feira), com início do

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 1074 eis que atendidos os pressupostos recursais extrínsecos e Márcia Cristina Cardoso de Melo intrínsecos de admissibilidade. Analista Judiciário Intimem-se os recorridos EMSERH e Instituto Biosaúde, este por edital, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo ente público demandado. Despacho Cumpra-se. Vistos, etc. Juiz FRANC

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 682 Servidor responsável INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87ea3ac DECISÃO proferida nos autos. Vistos etc. CONCLUSÃO Homologa-se a conta judicial (ID fb45e4e). Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos a MMª. Juíza Notifiquem-se as partes para impugnação fundamentada dos Titular. cálculos, com indicação dos itens e val

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU gratuita e integral como direito fundamental (artigo 5º, LXXIV, e 7º, X, da CF), não se impõem, à reclamante, honorários de sucumbência, sendo inconstitucionais as disposições da Lei 13.467/2017 que previram a imposição de honorários ao beneficiário sucumbente (artigos 791-A, §4º da CLT). RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Custas, pelo reclamado, no importe de R$1.0

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 63786 LILIAN CRISTINA PISI TEIXEIRA MOURA Cumpra-se. Intimem-se. Nada mais. Edital Ribeirão Preto-SP, 15 de Janeiro de 2020. JOÃO BAPTISTA CILLI FILHO Processo Nº ATSum-0010685-56.2019.5.15.0067 AUTOR MARIA ANGELICA SERAFIM ADVOGADO MICHELLE DE SOUSA LINO(OAB: 245493/SP) RÉU UNIDADE DE RETAGUARDA HOSPITALAR FRANCISCO DE ASSIS Intimado(s)/Citado(s): JUIZ DO TRABALHO

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 129 termos da fundamentação. Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 15 de março de 2021. - LINDALVA MENDES SENA MARCIA RIBEIRO GOES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária (3ª Sessão Virtual), realizada no dia dois de março do ano de 202

Publicações Judiciais I ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP288428 SÉRGIO BARREZI DIANI PUPIN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TEREZA PROCIDONIO BATISTA SP183569 JULIANA SILVA DE OLIVEIRA 13.00.00074-1 1 Vr GUARA/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS e da ausência de previsão quanto ao retorno normal das suas atividades, determino a devolução dos autos ao relator, uma vez que os autos não podem ficar parados

Publicações Judiciais I ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP288428 SÉRGIO BARREZI DIANI PUPIN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TEREZA PROCIDONIO BATISTA SP183569 JULIANA SILVA DE OLIVEIRA 13.00.00074-1 1 Vr GUARA/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS e da ausência de previsão quanto ao retorno normal das suas atividades, determino a devolução dos autos ao relator, uma vez que os autos não podem ficar parados