159 Resultado da pesquisa maria antonieta cesarino pessoa - em: 01/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1822 CSDPU nº 85, de 11/2/2014, bem como da Deliberação do CSDP nº 137, de 25/9/2009. O patamar de renda estabelecido pelas defensorias para prestação da assistência judiciária se mostra adequado para a análise da concessão de gratuidade da justiça. O agravante é servidor público municipal e, segundo seu extrato de rendim
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0426205-76.1999.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Iracema Tanaka Fugimoto : 119299/SP - ELIS CRISTINA TIVELLI : Fazenda do Estado de São Paulo : 110316/SP - SANDRA YURI NANBA DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0029468-79.2002.8.26.0053 :P
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 PROCESSO :0348629-11.2009.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C. R. P. J. ADVOGADO : 142459/SP - Marcelo Cabrera Mariano REQDA : D. R. ADVOGADO : 34714/PR - Luis Henrique Pinto Lopes VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0034597-35.2013.8.26.0100 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Maria Aparecida Lopes Fernandes
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 FREITAS (169 674). 37 - 1298253-0/7; 1687/09 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RELATOR: DES. ADILSON DE ARAUJO ; AGVTE: ANTÔNIO DONIZETE PIEROBON, SÉRGIO PAVÃO DE ALMEIDA, POLIQUALITY COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA; AGVDO: TN LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (NÃO CITADO); ADVS.: JOSÉ MACEDO (19 432), LÍCIO MO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1102 VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO : 1041173-56.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tope Participações Ltda. ADVOGADO : 281675/SP - Henrique Serafim Gomes REQDO : Prefeitura Municipal de São Paulo VARA: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0018787-49.2022
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 73 Processo 1061880-16.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Lilian de Oliveira Rosa - Vistos. Providencie o autor as custas para pesquisas de endereços. Após, procedase à busca requerida e custeada via INFOJUD, Bacen-Jud e Renajud para endereços,
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2101 digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, porta
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 81 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. A seguir, oficie-se ao Imesc com cópia da íntegra do feito, com destaque para esta decisão e para os quesitos que vierem a ser formulados pelas partes, requisitando a designação de data para exame, a ser informada a este Juízo no prazo de vin
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1786 Juiz: JOSUÉ VILELA PIMENTEL Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ZENO MARRONE JUNIOR e outros contra a r. decisão trasladada a fl. 138, que deferiu os benefícios da justiça gratuita tão somente aos autores que percebem vencimentos brutos inferiores a R$ 5.000,00. Sustentam
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2129 esse respeito para a questão das prioridades constitucionais, é o caso de alteração do entendimento mantido nesta UPEFAZ, aderindo-se ao posicionamento superior, em homenagem aos princípios da igualdade e visando a rápida solução dos litígios. Portanto, DETERMINO a complementação do valor da prioridade consti