Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 de apuração do imposto em referência. Como a Lei mencionada concedeu o perdão dos créditos que ora se busca a cobrança, conclui-se que a matéria de fundo abrange a aplicação da Lei Distrital nº 4.732/2011, sendo manifesta a perda do objeto e do interesse processual por fato superveniente. 8. Apelação conhecida e desprovida. N. 0712725-78.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA

Caderno único ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 efeitos modificativos aos recursos, intimem-se autora e rés para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos art. 1.023, §2º, do CPC/2015. Brasília/DF, 14 de janeiro de 2019. CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA Desembargador relator N. 0712725-78.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA APARECIDA DA SILVA. Adv(s).: DF3569200A - LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA. A: SUL AMERICA

Publicações Judiciais II ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS012305 LUIS AFONSO FLORES BISELLI Anotações : JUST.GRAT. 00330 Ap 1947530 0006277-95.2014.4.03.9999 SP 1200001048 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAIO BATISTA MUZEL GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PEDRA GOMES DE MORAES ADV : SP162001 DALBERON ARRAIS MATIAS Anotações : JUST.GRAT. 00331 Ap 1944029 0004840-19.2014.4.03.9999 SP 1200000408 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : MARIA APARE

Publicações Judiciais II ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP190588 BRENO GIANOTTO ESTRELA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00112 Ap 1872650 0021336-60.2013.4.03.9999 SP 1100001020 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SILVIA ELAINE RIBEIRO PEREIRA ADV : SP279890 ALINE SANTOS DE PAULA Anotações : JUST.GRAT. 00113 Ap 2173004 0022835-74.2016.4.03.9999 SP 00001199020138260038 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacion

Publicações Judiciais II ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00342 Ap 2154202 0000067-67.2015.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA APARECIDA DA SILVA ADV : SP229442 EVERTON GEREMIAS MANCANO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JULIANO OLIVEIRA DEODATO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1200000408 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : MARIA APARECIDA DA SILVA ADV : SP190646 ÉRICA ARRUDA DE FARIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MARIA APARECIDA DA SILVA ADV : SP190646 ÉRICA ARRUDA DE FARIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUS

Publicações Judiciais II ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARIA APARECIDA DA SILVA ADV : SP208165 SILVIA ADELINA FABIANI ROSENDO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP227377 TITO LIVIO QUINTELA CANILLE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MARIA APARECIDA DA SILVA ADV : SP208165 SILVIA ADELINA FABIANI ROSENDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP227377 TITO LIVIO QUINTELA CANILLE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RI

Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RENATA CAMPOS PEREIRA ADV : SP165476 LUCIANA MARIA NASTRI NOGUEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01159 Ap 1869081 0019564-62.2013.4.03.9999 SP 1300000204 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOAQUIM DO NASCIMENTO COSTA ADV : SP119377 CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO Anotações : JUST.GRAT. 01160 Ap 1768679 0029289-1

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1110 Ap-SP 1944029 0004840-19.2014.4.03.9999 1200000408 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : MARIA APARECIDA DA SILVA ADV : SP190646 ÉRICA ARRUDA DE FARIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MARIA APARECIDA DA SILVA

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Consta Advogado. R: JOAO PAULO XAVIER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDREZA GERALDA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WILLIAM XAVIER DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LILIAN XAVIER DA SILVA CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALEXANDRE MAGNO CARVALHO LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte requerida par