Publicações Judiciais ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE ADVOGADO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : CELIA HEINZEN e outros : EDEVALDO GONCALVES : EDSON MASSAMI FUKUSHIMA : ELISABETE MARIA MACIURA BELTRAME : GILKA MARIA SCHWIND : IDA WERNER : IOLANDA BARBOSA DA SILVA : ISABEL HANCHAR : MARIA APARECIDA MARTINS LIMA ADVOGADO : GILSON FELIX DA COSTA : Marcelo Trindade de Almeida e outro 00010 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0013875-68.2012.404.0000/PR UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL

Publicações Judiciais ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se. 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012625-97.2012.404.0000/RS AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região AGRAVADO : DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS DECISÃO Nos termos do art. 501 do atual C.P.C., homologo o pedido de desistência do recurso formulado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, prejudicado o recurso especial. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, baixem-se os autos à origem. Intimem-se.

Publicações Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSÉ CARLOS CRUZ ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA 0000876 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5038718-17.2019.4.04.7000/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA IMPETRANTE: MARIA APARECIDA MARTINS LIMA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE PARANAGUÁ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVA AGRAVADO : JOSE CARLOS MANGRICH ADVOGADO : MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVA AGRAVADO : MARLI TEREZINHA DE SOUZA ADVOGADO : MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVA AGRAVADO : FERNANDO CARMINATTI ADVOGADO : MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVA INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000344 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011019-07.2016.404.0000 (Processo

Publicações Judiciais ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : CELIA HEINZEN e outros : EDEVALDO GONCALVES : EDSON MASSAMI FUKUSHIMA : ELISABETE MARIA MACIURA BELTRAME : GILKA MARIA SCHWIND : IDA WERNER : IOLANDA BARBOSA DA SILVA : ISABEL HANCHAR : MARIA APARECIDA MARTINS LIMA ADVOGADO AGRAVADO : GILSON FELIX DA COSTA : Marcelo Trindade de Almeida e outro : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região EMENTA AGRAVO LEGAL. ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. COMPENSAÇÃO DE DÉBITO

Publicações Judiciais ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : ELISABETE MARIA MACIURA BELTRAME ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE : GILKA MARIA SCHWIND ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE : GILSON FELIX DA COSTA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE : IDA WERNER ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE : IOLANDA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : JOÃO LUIZ

Publicações Judiciais ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O objeto do recurso (Compensação de precatórios com débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora. - Tema nº 558) é matéria com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, seguindo, portanto, o rito do art. 543-B

Publicações Judiciais ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006251-96.2020.4.04.0000/PR (PAUTA: 656) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: ANA MARIA CUNHA MOREIRA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVADO: JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SI

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CLARA ALVES RAMOS ADVOGADO: SP452396-AMANDA DOS SANTOS MOURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0095848-69.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS ALBERTO SILVA DAVILA ADVOGADO: SP238248A-TEREZINHA JANUARIA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0095851-24.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 PROCESSO :1023013-11.2014.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C.H.M. REQDO : W.P.S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1023014-93.2014.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.L.R. ADVOGADO : 237415/SP - Willian Sanches Singi REQDO : C.H.R.R.G. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E