Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 4007/12.Publicado em 27/12/12. Onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 13/11/12.Leia-se: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 06/11/12; 30 577141 - 1 SRE de Muriaé Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14 Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 37/2016. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor: Leopoldina – Masp:350.917-1, M.C.S.A.C, PEBIIP (admissão 01). Comissão Processante: Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo ao 2º quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês de saldo para utilização posterior;Ato nº 12/03, publicado em 12/04/0, por motivo de incorreção no texto.Onde se lê: concedidas pelo ato nº 18/96 publicado respectivamente em 08/04/00 por 02 meses a/c de 01/05/03 ref. ao 3º quinq. de exercício, não restando-lhe saldo para utilização posterior;Leia-se: concedidas pelos ato nº 39/97 e 18/00, publicados respectivamente em 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 339782-5, Islândia Martins da Silva, a partir de 26/12/2013, referente ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 10/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 23/10/2014, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Jader Levy de Oliveira, MASP 296.871-7, CPF 601.566.517-34, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG. O