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3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 RIO VERDE/GO, 23 de fevereiro de 2022. 3992 intermédio do sistema ZOOM, com o código de acesso à sala acima, no dia e horário acima designados, da AUDIÊNCIA JULIANA RUSSO MOTA MIRANDA INICIAL, na qual serão observados, em conformidade com a Diretor de Secretaria PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 797/2020 e PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 896/2021,, os procedimentos prev
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6869/2020 - Quinta-feira, 2 de Abril de 2020 250 SILVA (OAB - 19532) Na forma do art. 1º, §2º, XX, do Provimento 006/2009, fica a parte contrária devidamente intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do referido processo. Tucuruí, 01/04/2020. MARICELIA CRISTIAM LOPES MACHADO Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tucuruí/Pa. PROCESSO: 00162757820178140061 PROCESSO ANTIGO: --
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1696 obrigações. Destarte, tendo em vista o caráter obrigatório e vinculante das decisões em IRDR, não sendo reconhecida a abusividade ou legalidade da cobrança do frete, por decisão do pleno, nada mais a ser analisado por este juízo, conforme art. 332, III, CPC c/c art. 927, III do CPC. Na confluência do exposto, julgo LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Consequentement
2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 737 Notificação RESENHA No 110-2947/2016 Processo : 0001412-21.2016.5.08.0110 Reclamante: ADILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR Advogado(a): RAIMUNDO LUIS MOUSINHO MODA Reclamado: BEL TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI Advogado(a): FICAM NOTIFICADOS O(S) RECLAMANTES E SEU(S) PATRONO(S) DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO PROCESSO SUPRA, QUE REALIZAR-SE-Á EM 24/11/2016 AS 08:20, NA
32 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo 630608 2726990 2648756 8311219 3250735 938373 8180861 690321 3752854 2187250 922062 10173185 10253086 10318228 10221786 10226637 3425329 2944700 1997535 1337104 1634617 9793720 10176535 3009982 3042694 1939255 3524576 737353 970350 939702 2088946 8576837 2996734 2574655 8241242 2655157 2656148 2292274 634790 1652999 2330819 3113909 10335545 2647998 2100006 3534914 2580603 2236800 3414729 2384998 699322 1722834 10387041 8517260 4184438
Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê