Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 15/03/16; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 368.972-6 – Ana Maria Silva, ATB4G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 15/03/16. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 16/2016 Det

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 15/05/2016; E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 436521-9, Maria Alice Mota Cristianismo, EEBIIE Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2016; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 441411-6, Marta Lúcia da Conceição Batista Pereira, PEBIJ Adm02, por 2 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2016. LICENÇA À GESTANTE – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP 1054258-7, Regiani Maria Carvalho Couto Faria, PEBIC, 1ª admissão pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 06/01/15. 27 655917 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 858/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 27/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 562953-0, Maria Amélia Paixão, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB 1IE, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 391 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Símbolo do Cargo Vinculado ao Cargo do qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Prof Maria da Gloria Valle, MasP 991772-5, D.H.S., PEB IIG, 1º Cargo, Ato nº 42/09, publicado em 25/11/2009, por motivo de incorreção na data da vigência do benefício e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 6º Biênio a partir de 24/05/2008, leia-se: 6º Biênio a partir de 07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor (es): Olimpia Castelo Tristao, MASP 1042792-0, lotada no HRJP, a partir de 08/03/2004, cargo 1. Wander Luiz Lelis, MASP 1106983-8, lotada no HRJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13256789 11669546 11082260 8279556 3653631 5884218 09838715 3351368 03781697 3906286 5229604 8378325 3299484 9582784 9925090 3306339 8813974 3222916 3509155 3256104 9853086 3336310 3461092 13517925 3394210 13198494 13257373 8055410 3199635 12068466 8433864 3806825 9747114 10925519 5299235 09580838 5953849 2837334 3236205 3835808 3193943 10044469 2699932 6657118 3539467 2668374 7632748 8321929 3454451 9660580 6041685 10537868 3351426 3368750 2646628 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11304581 Filipe Augusto Cursino De Freitas em 06/09/15 Unidade: HAC 11040094 Alessandra Dias Cardoso Leao em 20/08/15 12076378 Juliane Elisa Magalhaes Castro De Oliveira Campos em 15/09/15 Unidade: HCM 13097019 Josiane Barbosa Lopes Soares em 15/09/15 Unidade: HEM 13564018 Ana Paula Patricia Rodrigues em 12/06/15 12103974 Luciene Goncalves Fonseca em 10/09/15 158.I 11272408 Renata Eliane De Avila em 15/08/15