Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 DE CULPA DA RECORRENTE. IMPOSSIBILIDADE DE 406 Clarice dos Santos. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. REFORMA DA SENTENÇA A Recorrente se mostra inconformado com a sentença primeva, que Assevera que "jamais prestou qualquer informação relativa à julgou procedente o pleito exordial de pagamento de indenização Recorrida em seu CAGED, mas tão somente da sua empre

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.259/2001. Oficie-se ao INSS (APSDJ) para cumprimento da sentença homologatória do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0002277-30.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6330012269 MICHELLYNE MAYADINES DE OLIVEIRA ALCANTARA (SP135473 - MARIA CLARICE DOS SANTOS) FRANCINE DE OLIVEIRA DE ALCANTARA (SP135473 - MARIA CLARICE DOS SANTOS) DOMINIC ASHELEY DE OLIVEIRA ALCANTARA (SP135473 - MARIA CLARICE DOS SANTOS) AA

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial 4. 5325 COELTE-CONSTRUCOES TELECOMUNICACOES E ELETRICAS, ENGENHARIA LTDA /caf 5. EATON LTDA CAMPINAS/SP, 26 de setembro de 2022. Advogado(a)(s): 1. ANDERSON PELOGGIA (SP - 145274) 1. MARIA CLARICE DOS SANTOS (SP - 135473) ELIANE CARVALHO REIS Assessor 2. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (SP - 149394) 3. MARCIO ANTO

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0000550-21.2012.5.15.0102 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE EATON LTDA ADVOGADO THIAGO CHOHFI(OAB: 207899/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO ROCHA CALABRIA(OAB: 126729/SP) RECORRENTE MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA. ADVOGADO DANIEL DOS REIS MACHADO(OAB: 212224/SP) ADVOGADO GLAUCIA MARIANNA SAIOG BATISTA DA COSTA(OAB: 317859/SP) ADVOGADO ANTHERO AU

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25034 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO; CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE, E, NO MÉRITO, NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantêm-se os valores arbitrados em Primeira Instância. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 17 de abril de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargad

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25030 Votação unânime. REGIANE CECÍLIA LIZI JUÍZA RELATORA CONCLUSÃO Diante do exposto, decido: conhecer e, no mérito, ACOLHER os Embargos de Declaração de FABIO LUIZ BISSACO para sanar omissão e determinar que a dobra das férias seja calculada, nos termos da Súmula n. 7, do TST. Tudo na forma da fundamentação. Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0011761-18.2017

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 573 SENTENÇA Trata-se de ação de alvará judicial proposta por Maria Clarice dos Santos. No curso do feito, a parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório. Passo a decidir. Tratando-se de ação de jurisdição voluntária, dispensada a providência do art. 485, § 4º do CPC. Sendo assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/64 (§ 3º do art. 43 9826 RÉU: MUNICIPIO DE SUMARE do Decreto nº 3.000 de 26/03/1999) e arts. 12 e 12-A da Lei nº 7.713 de 22/12/1988, bem como a não incidência sobre os juros, nos termos da S. 26 do E. TRT da 15ª Região. DECISÃO PJe-JT IV- A não apresentação do cálculo pela parte no prazo supra, importará n

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2654 Processo Nº ATOrd-0000317-38.2020.5.09.0093 RECLAMANTE MARIA CLARICE DOS SANTOS ROSA ADVOGADO SANDRA PAULA BERMEJO(OAB: 25036/PR) ADVOGADO ALCEU JOSE BERMEJO(OAB: 4417/PR) RECLAMADO ROBERLEY HENRY LUPPI SAVARIEGO ADVOGADO VILSON SILVEIRA JUNIOR(OAB: 50363/PR) Processo Nº ATOrd-0000317-38.2020.5.09.0093 RECLAMANTE MARIA CLARICE DOS SANTOS ROSA ADVOGADO SANDRA PAULA BE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NELSON VASCONCELLOS ADV/PROC: SP135473 - MARIA CLARICE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0004086-42.2012.403.6121 PROT: 30/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO GEOVANI SOUSA ADV/PROC: SP135473 - MARIA CLARICE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0004087-27.2012.403.6121 PROT: 30/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL