Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO - ATO Nº 51/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 333259-0, Maria dos Anjos Almeida Santos, PEBI-B, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 29/02/2008. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 64/2014 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Santos Dumont Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Ewbanck da Câmara Juiz de Fora Juiz de Fora Lima Duarte Matias Barbosa Juiz de Fora 69973 68586 68331 68373 68705 5342637 68691 68586 5342637 68764 68845 68292 68349 68420 68586 68586 68586 68586 68331 68373 68454 68497 68691 68721 68829 68861 68535 68535 68535 68535 68381 68381 68420 68420 68543 68586 68586 68705 68331 68721 5342637 68861 68861 68535 69019 69019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 346.294-2 – Ana Maria Silva Lúcio Magalhães, PEB2G, admissão 1, a partir de 19/02/2014. fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela retifica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 01/19 Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.056.782-4 – Eliane Castro de Mendonça, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/18. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/19 Concede Redução de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:328.902-2, Liene Ferreira de Mattos Leandro, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIJ (admissão 01)/Secretário de Escola B, código EXSE-B, ED 820, QE 07, à vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEBIIB (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” Masp:274.416-7, Maria José Furtado Vasconcelos, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIE (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 230/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 116/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 119/2014, publicada no “Minas Gerais” em 19/08/2014, referente ao(à) servidor(a): - Mar de Espanha – MaSP 345.037-6, L.G.T., admissão 1, decide pela manutenção da vigência da concessão do 2° e 3° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo lê: 2º quinquênio a partir de 30/03/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/05/93 (data do carimbo da averbação), ato publicado em 16/09/1998, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/01/97, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/01/97 (incluindo tempo averbado do INSS); SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589569-3, Leni Alves Lopes, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cleia Maria de Souza Carvalho, MASP 328.261-3, CPF 601.365.616-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,