Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo HCF-0785 AB05532111 659-92 Wellington Luiz Da Silveira HHL-7255 AA05664950 703-02 Wellington Reis Alves HDS-0419 AA05665419 501-00 Wellington Soares Silva GRA-7437 0001212873 692-00 Wellon Empreiteira Ltda AVM-0788 AA04601971 518-51 Wemerson Vieira 574,62 OWM-1103 AA05816664 501-00 Wenison De Paula Pereira HHQ-7695 AA04025724 663-72 Weslei Homero Silva HIJ-5608 AA02723898 516-91 Wesley Baltazar Da Silva AMU-8436 AA03852965 736-62 Wesle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 04545349 Elizabete Alves Diniz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 07/04/2015 - - , 13419320 Luiz Claudio Andrade Santos – – 1 - - 2 - 05/04/2015 A 06/04/2015 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 12054441 Ana Carolina Nascimento Souza – AGSE – 2 - Ribeirao das Neves - 07/04/2015 - Secretaria de Estado de Governo, 03848678 Denise Pereira Landim – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 06/04/2015 A 20/04/2015 - AJUSTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01564418 Leide das Gracas Braga Emediato – ATE – 2 - Belo Horizonte - 5 12/03/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 03528957 Heloisa Helena Faria Gonzaga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 03528957 Heloisa Helena Faria Gonzaga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 03537602 Sueli Silva de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucia da Cruz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 539 - 10/10/2012 A 01/04/2014 FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 027

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lucia da Cruz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 539 - 10/10/2012 A 01/04/2014 Secretaria de Estado de Governo, 11190063 Natalia dos Santos Paulino – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/12/2014 A 09/12/2014 - FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Janete Marta Diniz Dalseco, MASP 407.155-1, CPF 205.581.396-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tina Xavier de Lima, PEBD1A 2ª função, onde se lê: Márcia Cristina Chavier de Lima, leia-se: Márcia Cristina Xavier de Lima. RETIFICAÇÃO – ATO N° 279/2015 – Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tiburcio, masp 739.910-8, Olinda de Jesus Leite Oliveira, ASB1F adm 01, ato n° 42 publicado em 27/10/2015 por incorreção no númer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Ana Maria Fernandes, PEB1E, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D III, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 171897-2, Iara Furbino Teixeira, PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo