Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 77 CUSTOS LEGIS “à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada para: a) determinar a aplicação da prescrição MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HILDO BRITO DE MATOS quinquenal, declarando prescritas as parcelas anteriores a 08.11.2013; b) reduzir o valor da indenização por dano moral, decorrente de assédio moral, para R$

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE ENIO PAVIE CARDOSO(OAB: 6194/BA) DIEGO NASCIMENTO CURVELO(OAB: 36174/BA) MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTOS GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE EN

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juliana Cabral de Oliveira(OAB: 13694/BA) RITA DE CASSIA MAURICIO PRZYGODDA RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB: 25197/BA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RITA DE CASSIA MAURICIO PRZYGODDA - RONALDO DE JESUS ANUNCIACAO Processo Nº ROT-0000506-07.2017.5.05.0651 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ TADEU LEITE VIEI

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 16072111113479000 Despacho 130 Documentos associados ao processo Despacho 000003881936 16072111160100000 Despacho Despacho 000003881976 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual SAO LUIS, 6 de Fevereiro de 2017.TELMA MARIA MATOS BRITO Caso queira realizar a consulta pública do proces

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA 1039 RECLAMADO IRMAOS MATTAR & CIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Vistos etc. Considerando a natureza alimentar do crédito do reclamante, Vistos etc. super privilegiado e imprescindível à sobrevi

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1489 RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE pelo modo telepresencial(virtual). Os que dispõem de acesso à MARIA internet deverão conectar-se por meio de aplicativo e senha/link ADVOGADO:ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS, OAB: 500 que estarão na certidão que será exarada nos autos. O link/senha Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da designação da de

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Assinatura 1568 ITABUNA, 3 de Junho de 2018 ITABUNA, 6 de Junho de 2018 CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA JOAO BATISTA SALES SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0000076-03.2018.5.05.0463 RECLAMANTE ANA CRISTINA SANTOS COSTA ADVOGADO MARCOS MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS(OAB: 47325/BA) RECLAMADO MAGNOLIA COSTA SO

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Comparecer o reclamante à Vara do Trabalho de Guarabira para receber alvará de nº 976/2018. Sentença Processo Nº RTOrd-0000516-75.2018.5.13.0010 MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTOS ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) RÉU MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ ADVOGADO JOSE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 10600/PB) AUTOR 537 a reclamante é regida pelo regime estatuário d

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 916 - EDNA DOS SANTOS BARROS JOELDSON LEAL DA COSTA Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000591-22.2021.5.05.0014 RECLAMANTE TAIMARA FERREIRA GOMES ADVOGADO INGO SA HAGE CALABRICH(OAB: 20837/BA) RECLAMADO SSN RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO(OAB: 54900/BA) RECLAMADO AEN RESTAURANTE PIZZARIA EIRELI - ME ADVOGADO PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO(

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VIRGINIA PASSOS RAMOS(OAB: 47246/BA) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA(OAB: 10743/BA) MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTOS RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: 13258/BA) FABRICIO ZANOTELLI(OAB: 15366/BA) 1180 - VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MARIA DA CONCEICAO