CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1096 REU: MUNICIPIO DE IPIRA DESPACHO Vistos. 1) Homologo a manifestação de desistência em relação ao pleito de pagamento do terço de férias deduzido pela parte autora, ficando extinto, sem resolução do mérito, tal pleito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. 2) Intime-se o réu, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos as leis de

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 11647 DESPACHO Considerando que a empresa e sócios não cumpriram adequadamente o comando sentencial, com a quitação integral da SUZANO, 30 de Agosto de 2018 dívida ou ao menos a indicação de bens à penhora, defiro o penhora sobre 30% do faturamento mensal da reclamada, até o montante total do valor exequendo, devidamente atualizado. Expeça RICHARD WILSON JAMBERG

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265- Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 698 Não há que se falar aqui, como requerido pela autora, em inversão do ônus da prova, uma vez que obrigar o município a apresentar legislação que ele diz não existir seria obrigá-lo a produzir prova impossível, o que é vedado pelo ordenamento jurídico. Por fim, quanto ao reajuste pleiteado referente ao ano de 2021, reputo tal pedido inepto, ante a ausência

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 877 2) Intime-se o réu, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos as leis de reajuste salarial para os servidores públicos municipais referentes aos anos de 2017 e 2020 no Município de Ipirá. Publique-se. Ipirá, 4 de outubro de 2022. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1020 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) acostar aos autos a legislação municipal mencionada (Leis Municipais n. 380/2007, 748/2018 e 749/2018); b) comprovar o alegado reajuste do salário dos servidores públicos de Ipirá nos anos cujas diferenças são pleiteadas, apresentando as leis correspondente

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 878 Ipirá, 4 de outubro de 2022. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001153-55.2021.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Reu: Municipio De Ipira Autor: Maria Da Conceicao Souza Lima Advogado: Hugo Vinicius Martins Olivei

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 963 Requerido: P. P. M. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ord

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 12200 mencionado rol,tendo o Juízo de Primeiro Grau indeferido o pedido de adiamento da sessão para intimação da testemunha que faltou. Nesse contexto, a decisão regional não incorre em cerceamento de CONCLUSÃO defesa, uma vez que o Reclamante, sem justificativa, não atendeu à determinação judicial de indicar o rol de testemunhas, ocorrendo, Nesta data, faço o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1369 AUTOR: ERIKA RODRIGUES ANDRADE CAMPOS Advogado(s): IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (OAB:BA26655), MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO (OAB:BA25192), RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO (OAB:BA40319) REU: MUNICIPIO DE LAJE Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Conforme entendimento jurisprudencial, antes de decidir sobre a desnecessidade da prova, necessário que o juízo conceder vista às

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 MARIA DA CONCEICAO M. FERREIRA MARIA DA CONCEICAO MACIEL MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS MARIA DA CONCEICAO N. C. GOMES MARIA DA CONCEICAO N. CARLOS MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO MARIA DA CONCEICAO O SILVA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARIA DA CONCEICAO P DA SILVA MARIA DA CONCEICAO P. DOS SANTOS MARIA DA CONCEICAO P. MOREIRA MARIA DA CONCEICAO PESSOA SANTOS MARIA DA CONCEICAO R. CARVALHO MARIA DA CONCEICAO