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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 29/04/2019 20:20:06 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 0508181.30.2008.8.09.0129 CLASSE NÃO IDENTIFICADA JOAQUIM EDUARDO SILVA BANCO DO BRASIL NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ANDRE LUIZ SOARES MACHADO : 19195 G
D E S PA C H O Diante dos valores apresentados para início da execução, vista ao Executado nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, para querendo apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do mesmo diploma legal. Sem prejuízo, vista ao INSS, pelo prazo de 30 dias, para cumprimento da obrigação de fazer determinada na decisão transitada em julgado, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil. Deverá o mesmo comprovar nos autos o
Advogado do(a) AUTOR:ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA - SP152315 Advogado do(a) SUCESSOR:ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA - SP152315 Advogado do(a) SUCESSOR:ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA - SP152315 Advogado do(a) SUCESSOR:ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA - SP152315 Advogado do(a) SUCESSOR:ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA - SP152315 Advogado do(a) SUCESSOR:ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA - SP152315 Advogado do(a) SUCESSOR:ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA - SP152315 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S
SãO PAULO, 18 de dezembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003758-25.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: NAISA DIAS DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: IOLANDA DE SOUZA ARISTIDES - SP359887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inci
AUTOR: ELIAS PINTO DA SILVA SUCESSOR: EDILENE RIBEIRO DA SILVA, EDINETE RIBEIRO CARDOSO, MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA, MARILIA RIBEIRO SILVA DE ARAUJO, CARLOS ELI RIBEIRO DA SILVA, ELIACI PINTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR:ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA - SP152315 Advogado do(a) SUCESSOR:ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA - SP152315 Advogado do(a) SUCESSOR:ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA - SP152315 Advogado do(a) SUCESSOR:ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA - SP152315 Advogado do(a) SUCESSOR:ANDREA MARIA DA SILVA
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PAULA AYUMI TANABE(OAB: 463044/SP) LILIA MARIA DA SILVA GARCIA(OAB: 394424/SP) EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA PAULA AYUMI TANABE(OAB: 463044/SP) LILIA MARIA DA SILVA GARCIA(OAB: 394424/SP) ADVOGADO 10976 RENATA ARIADYNE RODRIGUES(OAB: 452512/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRESSA CAROLINA BRITO DE ALMEIDA - ME PODER JUDICIÁRIO Int
SANTO ANDRé, 4 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000827-89.2019.4.03.6126 EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA - SP118145 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos em inspeção. Ciência ao autor do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 �
(iii) “manutenção da vigência do seguro, mesmo quando o tomador não houver pagado o prêmio nas datas convencionadas, com base no art. 11, §1º, da Circular nº 477 da SUSEP e em renúncia aos termos do art. 763 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil - CC) e do art. 12 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966”. Vide Cláusula 8.1 das Condições Particulares. (artigo 3º; inciso IV, da Portaria 164/2014); (iv) “referência ao número da inscrição em dívi
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o disposto no artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 224, de 24 de outubro de 2018, com redação incluída pela Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, dê-se ciência às partes da digitalização, no prazo de 05 (cinco) dias. Convém ressaltar que eventuais prazos suspensos voltarão a fluir após o decurso do prazo deferido neste despacho. Após, voltem conclusos para prosseguimento. Int. S
SãO PAULO, 10 de julho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007922-41.2006.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: WILSON PAIVA COELHO, WILSON PAIVA COELHO FILHO, WILSA PRAZERES COELHO, WILTAMAR PRAZERES COELHO FERREIRA, MARIA DE FATIMA PAIVA COELHO DE OLIVEIRA, WASHINGTON PAIVA COELHO, WILLAMS PAIVA COELHO, NADJA MARIA PRAZERES COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA - SP152315 Advogado do(a) EXEQUENTE: AN