Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002741-49.2012.403.6183 PROT: 09/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO VIEIRA ADV/PROC: SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002751-93.2012.403.6183 PROT: 09/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: REGINALDO PEDRO DE LIMA ADV/PROC: SP059744 - AIRTON FONSECA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002752-78.2012.403.6183 PROT: 09/04/2012

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002677-39.2012.403.6183 PROT: 03/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SONIA MARIA NICOLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8 PROCESSO : 0002724-13.2012.403.6183 PROT: 09/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SALLY KAZAMA ADV/PROC: SP158294 - FERNANDO FREDERICO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8 PROCESSO : 0002725-95.2012.403.6183 PROT: 09/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002741-49.2012.403.6183 PROT: 09/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO VIEIRA ADV/PROC: SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002751-93.2012.403.6183 PROT: 09/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: REGINALDO PEDRO DE LIMA ADV/PROC: SP059744 - AIRTON FONSECA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002752-78.2012.403.6183 PROT: 09/04/2012

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002762-25.2012.403.6183 PROT: 10/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SILMARA REGIANE DE OLIVEIRA GONCALVES ADV/PROC: SP273946 - RICARDO REIS DE JESUS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0002763-10.2012.403.6183 PROT: 10/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALMIR BATISTA PINHEIRO ADV/PROC: SP126447 - MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002762-25.2012.403.6183 PROT: 10/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SILMARA REGIANE DE OLIVEIRA GONCALVES ADV/PROC: SP273946 - RICARDO REIS DE JESUS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 5 PROCESSO : 0002763-10.2012.403.6183 PROT: 10/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALMIR BATISTA PINHEIRO ADV/PROC: SP126447 - MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCE

Publicações Judiciais I ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SP204694 GERSON ALVARENGA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00087073920124036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Manifeste-se o INSS, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a petição de fls. 104/105, os quais noticiam o descumprimento da tutela a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O Tribunal Regional Federal, consoante acórdão transitado em julgado (fls. 209/214 e 226/228), declarou o caráter especial do período laborado de 27/08/1974 a 31/12/1982, bem como condenou o Instituto Nacional do Seguro Social ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de 15% sobe o valor atualizado da causa.1.1 Deste modo, reconsidero o tópico final do despacho de fls. 231.2. Entrementes, a parte autora, às fls. 245/256, requerer a intimação da Autarquia Federal no tocante

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O Tribunal Regional Federal, consoante acórdão transitado em julgado (fls. 209/214 e 226/228), declarou o caráter especial do período laborado de 27/08/1974 a 31/12/1982, bem como condenou o Instituto Nacional do Seguro Social ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de 15% sobe o valor atualizado da causa.1.1 Deste modo, reconsidero o tópico final do despacho de fls. 231.2. Entrementes, a parte autora, às fls. 245/256, requerer a intimação da Autarquia Federal no tocante

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002767-47.2012.403.6183 - MARIA DAS NEVES CEZAR DE CASTRO(SP234868 - CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MARIA DAS NEVES CEZAR DE CASTRO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, objetivando a revisão da renda mensal inicial do seu benefício de aposentadoria por invalidez, concedido em 11/08/2005, com pagamento das diferenças atrasadas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.2. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual destes autos para 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.3. Diante da decisão transitada em julgado, caso o benefício já não tenha sido revisto e ou implantado ou, ainda, encontrar-se em desconformidade com a coisa julgada, notifique-se eletronicamente a ADJ-INSS para cumprimento da obrigação de fazer, consignando