Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Atendimento remoto nas centrais e linhas das unidades prisionais e provimento de solu- Apoio à Administração Thiago Mageste 4 ções tecnológicas de telecomunicações, em ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 88 de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP) Processo 1003252-36.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Costa Leste Construtora e Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 104 interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desd

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 327 delitiva. Ante o exposto, o Ministério Público denuncia EVANDRO DOS SANTOS como incurso no artigo 155, parágrafo 1º, do Código Penal. Requer-se, que recebida esta, seja ele citado, interrogado e processado, ouvindo-se, no curso da instrução, a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, nos termos do procedimento comum ordinário (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 111933151 11190816 111933491 11193406 10075349 90029402 11192283 11192424 10177343 11191194 11191228 11193323 11191251 11191319 11191426 11191442 11193281 122624321 11191459 11193497 12605051 11202371 11191467 11191632 10172476 12532073 11191483 10174365 11191491 11191558 10172492 11191582 87736653 125877541 11204286 96026573 34875842 10172500 10179588 90099112 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 11192911 125860381 11191731 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27/11/2014; Masp 929023-0, Maria Helena de Souza de Siqueira, Assit. Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao 8º quinq. a partir de 08/11/2014; Masp 385571-5, Zilda Mara de Souza, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 4º quinq. a partir de 08/12/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores: Masp 92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo 901745-0 929484-4 929294-7 372484-6 385390-0 929042-0 385435-3 902592-5 382725-0 281139-6 366698-9 904315-9 902535-4 906276-1 367833-1 350221-8 929205-3 929158-4 366699-7 929207-0 929734-2 929278-0 279093-9 929325-9 929639-3 MASP ITAMAR ALVES DA SILVA IVALDO PEREIRA ANTUNES JORGE ALVES DA COSTA JOSÉ CESAR GUEDES JOSÉ DUARTE ARAUJO JOSÉ EUFRAZIO DOS REIS JOSÉ FERREIRA JUSTINO JOSÉ MARCIO FERNANDES JOSÉ MARCONDES NETO JOSÉ MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03497443 Antonio Gomes Aranha Junior – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 46 - 16/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03624640 Suzana Pontes Camargo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03624640 Suzana Pontes Camargo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 03864790 Honorio Holanda da Fonseca – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 25/03/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 12