Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8733255 8699787 10029197 8442139 5510599 3539533 10821064 6110316 10194231 2637502 9665522 9783515 6354559 12596094 9676966 8564544 3394137 3655263 3281615 8626525 3225513 3598570 6125413 3806064 3760733 3443926 9832627 2793164 7478738 3529153 3386323 3226941 2711307 2506764 9678558 3704731 2766509 8083149 3334059 12021788 3517042 2421402 8806085 10127462 4411740 4499547 9914904 3689155 6145031 13817242 3659877 3189131 10558385 5600226 8472870 957507

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 60 - 31/03/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 11030459 Tatiana Souza Silva de Araujo – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 11030459 Tatiana Souza Silva de Araujo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 11137072 Loyde Melo Prais – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 11469061 Margarida Carvalho da Cruz – ASB – 1 - Malacacheta - 30 - 31/03/2015 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 306153-8, Luzeny de Fatima Oliveira Almeida, a partir de 31/08/2015, referente ao ASBIII J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. Anulação - Ato nº 034/2015 ANULA NO(S) ATO(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.589378-9, Maria das Dores Brito Oliveira, PEB1F, 1º cargo, a partir de 7/4/2010. FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.338621-6, Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13886478 Rodrigo de Oliveira Martins – ASP – 1 - Uberlandia - 28/02/2019 - - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - , 13368345 Edson Leite da Silva – ASB – 1 - Pote - 2 - 28/02/2019 A 01/03/2019 - , 13537634 Katryne Pabla Alves Resplandes – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 05ª SRE - Carangola, 02924694 Marcia Cristina Santiago de Souza – PEB – 3 - Divino - 2 - 27/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I, 11515665 Vivian Cristina Pacheco Creton dos Santos – PEB – 3 - Espera Feliz 97 - 24/08/2021 A 28/11/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 12263943 Eliziane Aparecida Santos Silva – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03287950 Marta Rez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 /14 Retifica no ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORAS APOSENTADAS, Masp. 289.320-4, Lenir Souza de Oliveira França, PEB II B, 1º cargo, Ato nº 05/14 publicado em 15/05/2014 por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEB II B, leia-se: PEB III B; Masp 322.689-1, Maria Abadia Rodrigues de Sousa, PEB II F, 2º cargo, Ato nº 05/14 pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2014, do(s) servidor(es): Coromandel – EE Joaquim José de Assunção, Masp 699.781-1, Deise Mansur Calixto Caetano, PEBIIL, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 115/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão no valor de carga horária/media quinquenal ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria�