Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo SRE Metropolitana C PEDRO LEOPOLDO 9784 – E.E. de Pedro Leopoldo MASP 1076387-8, Ailton Gonçalves da Cunha, PEBIA - admissão 1, DIV, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 455/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 11 EXONERAÇÃO ATO Nº 634 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo 0191989-3 0233148-6 0359895-0 0208730-2 0154564-9 0207669-3 0052840-6 0145670-6 0447101-7 0305453-3 0093443-0 1065336-8 0303528-4 0293089-9 0905038-6 0585750-3 0225589-1 0313665-2 0359906-5 0352582-1 0231077-9 0359909-9 0146243-1 0302357-9 0213395-7 0303175-4 0762490-1 0223850-9 0165004-3 0190512-4 0339421-0 0384033-7 0268996-6 0065928-4 0284474-4 0308244-3 0130359-3 0820167-5 0142757-4 0345445-1 0093267-3 0217922-4 0297118-2 1054667-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo secretaria de estado de educação atos da senhora secretária ATO Nº 968/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2.388, de 21/08/2013, prorrogação da autorização de afastamento do serviço ao servidor Luis de Lima, MASP 296.181-1, PEBIIP/admissão 2, Química, EE “Américo Renê Giannetti”, Uberlândia/MG, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Geografia, ministrado pela Univer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ilka Santos, MASP 367.071-8, CPF 426.444.706-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/03/2015, com proventos integrais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11319795 Geralda Aguiar de Souza – PEB – 1 - Arinos - 5 - 04/09/2014 A 08/09/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10746006 Sebastiana Aparecida da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 16/09/2014 47ª SRE - , 11094505 Edna Moreira de Castro – PEB – 1 - Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em Atenas / Grécia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas à mesma: ROSÂNIA RODRIGUES DE SOUSA, MASP 667590-4 PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-IV-B; LETÍCIA GODINHO DE SOUZA, MASP 1212835-1 PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-III-C; EDUARDO CERQUEIRA BATITUCCI, MASP 667170-5 PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-V-B; CLÁUDIA BEATRIZ MACHADO MONTEIRO DE LIMA NICÁCIO, MASP 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07345887 Fatima Maria Ferreira Hermogenes – ASB – 1 - Lavras 14 - 22/12/2014 A 04/01/2015 - 158.I, 08079105 Dircene Aparecida Bastos Alves – PEB – 1 - Campo Belo - 56 - 20/12/2014 A 13/02/2015 - 158.I, 08519985 Soraya de Bastos – PEB – 1 - Campo Belo - 56 22/12/2014 A 15/02/2015 - 158.I, 08519985 Soraya de Bastos – PEB – 2 - Campo Belo - 56 - 22/12/2014 A 15/02/2015 - 158.I, 09742271 Ana Maria do Nascimento Pereira – PEB – 1 - Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0580/2014 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08055774 Maria Helena da Silva – ASB – 1 - Nova Resende - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 08087991 Rosana Aparecida Reinaldo – SEIII – 1 Monte Belo - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo 05951942 Valter Leao Pereira – ASB – 1 - Juvenilia - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05966072 Maria de Lucia Pereira Fraga – ATB – 1 - Montalvania - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05989256 Darcy Pereira dos Santos – PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08448862 Cleide Ferreira de Jesus – PEB – 2 - Montalvania - 5 - 21/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 08795023 Heliana Vieira Silva – PEB