Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARIA ELZA LEMOS VAZ ROCHA Advogado do(a) APELANTE: SILVIA TEREZINHA DA SILVA - SP269674-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação interposta por MARIA ELZA LEMOS VAZ ROCHA em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão da aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. A r. sentença julgou improcedente o pedido

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 90 Pires (Relator) e Durval César de Vasconcelos Maia (Revisor). O Ministério Público do Trabalho alvitra o provimento recursal (ID Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público 4ffba8a). do Trabalho. Ausente em gozo de férias o Exmo. Sr. FUNDAMENTAÇÃO Desembargador Francisco José Gomes da Silva. ADMISSIBILIDADE Fortaleza, 29 de agosto de 20

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DECISÃO Vistos etc. 2275 homologado defiro o pedido. Pelos princípios da economia e celeridade processual, dou força ao presente despacho, para servir de: Nos termos do artigo 884 da CLT, a garantia do Juízo é requisito ALVARÁ FGTS. O presente despacho tem força de alvará essencial para o conhecimento dos embargos à execução e da perante a CEF nos seguintes term

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 562 atendidos os pressupostos legais de admissibilidade (Artigo 895, "I", termos da parte dispositivo do acórdão de fls.b4ddaa1, o qual da CLT), em seu efeito meramente devolutivo. reformou a sentença de fls.1bb74f6 , procedendo-se à liquidação Notifique-se a parte reclamante para, querendo, apresentar do julgado, bem como do crédito previdenciário, se houver. c

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 9360 - ANA LUCIA CUNHA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ANA LUCIA CUNHA DA SILVA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO para ciência da decisão de ID. c1a0d70, bem como da expedição de alvará de crédito em seu favor, e assim, tomar(em) as providênc

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2276 Juiz do Trabalho Titular Sentença MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, Embargante, opôs embargos à execução aduzindo fatos e formulando pedidosID. 2aee92b. MARIA ELZA LEMOS, Embargado, devidamente citado não apresentou manifestação. Autos conclusos e em ordem para julgamento. É o relatório. DO CONHECIMENTO Opostos a tempo e modo, conheço dos presentes embargos. FUNDAM

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 536 Intimado(s)/Citado(s): Quixadá, 8 de Janeiro de 2019 - THIAGO PAULINO DO NASCIMENTO MARCELO LIMA GUERRA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), THIAGO PAULINO Juiz do Trabalho Titular DO NASCIMENTO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), Despacho notificado(a)(s) para no prazo comum de oito dias, apresentar caso Processo Nº RTSum-0000843-54.2015.5.07.00

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO Processo Nº RO-0000711-73.2015.5.07.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO Revisor CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE NATERCYA FRANCA MOITA MUNIZ ADVOGADO DAVI PORTELA MUNIZ(OAB: 32573/CE) RECORRIDO MUNICIPIO DE TIANGUA/PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO JOSE ALAERCIO SOUZA JUNIOR(OAB: 30277/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO T

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 termos do art. 267, IV, do Código de Processo Civil, pronunciando 136/2014. Notificação a incompetência absoluta deste Juízo para instruir e julgar a presente lide, nos moldes das razões expostas. Após o trânsito em julgado da decisão, a Secretaria da Vara deverá encaminhar os autos à Justiça Comum, Comarca de Quixadá. Custas pela parte autora no importe de R$

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 864 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), DR. ANDRE DE LIMA CRUZ,notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e nec