Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 EXECUTADO GONCALVES GARCIA, Diretor de Secretaria Processo Nº ExCCJ-0000459-80.2019.5.10.0018 EXEQUENTE DALMIR ALVES SANTANA ADVOGADO REGINA SEBASTIANA CALDEIRA(OAB: 15949/DF) ADVOGADO ANAIR APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 46539/DF) EXECUTADO MARIA EVANILDA PIMENTA DE SOUZA EXECUTADO JLR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EXECUTADO MARIA EVANIA PIMENTA DE SOUZA EXECUTADO VILTON R

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO GONCALVES GARCIA, Diretor de Secretaria EXECUTADO Processo Nº ExCCJ-0000459-80.2019.5.10.0018 EXEQUENTE DALMIR ALVES SANTANA ADVOGADO REGINA SEBASTIANA CALDEIRA(OAB: 15949/DF) ADVOGADO ANAIR APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 46539/DF) EXECUTADO MARIA EVANILDA PIMENTA DE SOUZA EXECUTADO JLR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EXECUTADO MARIA EVANIA PIMENTA DE SOUZA EXECUTADO

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Processo Nº ExCCJ-0000459-80.2019.5.10.0018 EXEQUENTE DALMIR ALVES SANTANA ADVOGADO REGINA SEBASTIANA CALDEIRA(OAB: 15949/DF) ADVOGADO ANAIR APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 46539/DF) EXECUTADO MARIA EVANILDA PIMENTA DE SOUZA EXECUTADO JLR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EXECUTADO MARIA EVANIA PIMENTA DE SOUZA EXECUTADO VILTON RIBEIRO DE SOUZA 2489 EXECUTADO EXECUTADO MARIA EV

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Fica concedido à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL o prazo de cinco 2488 Nada mais." dias para que deposite em conta judicial o valor devido nos autos a título de custas processuais, no importe de R$ 294,66, conforme Este Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no decisão de id f0b6afb, sob pena de prosseguimento da execução, quadro de avisos deste Ju�

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 4061 Pois bem. BRASILIA/DF, 25 de novembro de 2022. A impenhorabilidade dos salários não é absoluta, haja vista que a lei IDALIA ROSA DA SILVA processual excepciona a penhora no caso de prestação alimentícia, Juíza do Trabalho Titular independente de sua origem, conforme art. 833, § 2º, do CPC. Entretanto, verifica-se que, de fato, uma penhora na fonte de renda

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 4060 foi alterada pela Portaria nº 1.043/2017, posteriormente à concessão do registro sindical.Salientou que o ato coator impede o INTIMAÇÃO regular exercício da representação sindical ecoloca em grave risco Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b208dc a categoria econômica e toda a gama dos diversos trabalhos proferido nos autos. desenvolvid

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 EXEQUENTE REGINA SEBASTIANA CALDEIRA ANAIR APARECIDA DOS SANTOS EXECUTADO EXECUTADO MAIRA DE SA MENDES EXECUTADO EXECUTADO JUNIOR CARVALHO DE CASTRO ADVOGADO(OAB: 15949/DF) 297 RAFAEL MARIANI BEVILACQUA Secretário de Audiência ADVOGADO(OAB: 46539/DF) MARIA EVANIA PIMENTA DE SOUZA MARIA EVANILDA PIMENTA DE SOUZA ADVOGADO(OAB: 43628/DF) JLR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.140583-8 DEPENDENCIA 10/12/2015 1054 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 6239 - Fixação 405 - QUINTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA M.M.G. DF011195 - TERSON RIBEIRO CARVALHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 201

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO DESPACHO Vistos. ADVOGADO Peticiona o reclamante requerendo a desconsideração da ADVOGADO personalidade jurídica da empresa executada para direcionamento ADVOGADO da execução na pessoa dos sócios: Maria Evanilda Pimenta de RECLAMADO Souza- CPF: 096.902.201-87; Maria Evânia Pimenta de SouzaCPF:120.906.541-04 e Vilton Kleyler Pimenta de Souza- CPF: 1059 FERNA

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 DESPACHO COM FORÇA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Vistos os autos. IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE Validade: 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura. Processo nº 0218200-55.2009.5.10.0001 Classe:Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: AMARILDO OLIVEIRA DE JESUS, CPF: 561.411.571-49 Número do PIS: Réu: FIANCA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 03.499.191/0001-76; FIANCA SE