Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1261 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 20ª Vara Tendo em vista a natureza das verbas que compõe o acordo do Trabalho de São Paulo/SP. não há incidência de recolhimentos previdenciários. SAO PAULO, data abaixo. Dispensada a intimação do Órgão Previdenciário, nos termos MARCIA MATIKO TAKADA CORREGLIANO da Portaria MF 582/2013. DESPACHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/16 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE MASP Nome Juiz de Fora 254.516-8 Rita de Cássia Rotondo Domingues Juiz de Fora 255.551-4 Honorio de Oliveira Juiz de Fora 277.011-3 Maria da Conceição Silva V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 49, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Instaura sindicância e institui comissão especial para apuração de possíveis ilícitos civis e administrativos, ocorridos no âmbito da Coordenadoria Regional da Seplag em Montes Claros/MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/18 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso, ANE IB, adm. 01, a partir da publicação. DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDMEA ALVES DE SOUZA GUEDES -Masp 0541250-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE ALMENARA: DENISE PEREIRA LUZ -Masp 1319163-0, PEB/ESCRITURÁRIO (ÁGUAS VERMELHAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ESCRITURÁRIO de natureza técnica ou científica. - SRE DE CARATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/08/2015 A 18/10/2015 - 158.I, 06457998 Luciene Almeida Ferreira – ATB – 1 - Jordania - 3 - 17/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 08074569 Irisdania Miranda Matos – EEB – 1 - Jequitinhonha - 61 - 24/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08074569 Irisdania Miranda Matos – PEB – 2 Jequitinhonha - 61 - 24/08/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08089633 Secielia da Penha Ferraz Rocha – ATB – 1 - Almenara - 5 - 20/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 08135915 Side

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Vilva Araújo Varjão, MASP 348.238-7, CPF 493.216.926-49, ocupante do cargo de Professor de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Angela Moreira Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 COMUNICAÇÃO : 7007/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02830248 Maria Ildeth Fonseca – PEB – 2 - Icarai de Minas - 30 - 12/11/2014 A 11/12/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo IA – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 03, a contar de 20/10/2015; MasP 1259328-1, Michele Alves do Carmo de Aguiar, PEB 1A – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 02, a contar de 15/06/2015; MasP 874012-8, Renata Ferreira Emerick Valentim , PEB 1A – Regente de turma – 16 aulas – Adm 02, a contar de 01/12/2014; MUTUM: na E.E. Alvaro Scherre, MasP 1176227-5, Adelina Scherr Gomes Rodrigues , PEB 1A – Lingua Portugue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carla Leticia dos Santos – ANE – 2 - Almenara - 2 - 22/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 1 - Jequitinhonha - 7 - 16/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 2 - Jequitinhonha - 7 - 16/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 06112544 Losangela Tavares de Souza – TDE – 1 - Almenara - 3 - 16/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 06116404 Claudia Alves da Costa Ribeiro – PEB – 1 - Jequitinh