CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 33 Advogado: Alayde Maria Freitas Monteiro Da Silva (OAB:BA25345) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br SENTENÇA Processo nº : 0049580-06.2008.8.05.0001 Classe - Assunto : [Reconhe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6442 Autor: Gerlane Oliveira Cerqueira Advogado: Sandro Rosa Da Silva (OAB:BA47049) Advogado: Alayde Maria Freitas Monteiro Da Silva (OAB:BA25345) Autor: Virginia Simoes De Brito Advogado: Sandro Rosa Da Silva (OAB:BA47049) Advogado: Alayde Maria Freitas Monteiro Da Silva (OAB:BA25345) Autor: Caramello Comercio De Creme De Cafe Da Bahia Ltda Advogado: Sandro Rosa Da Silva (O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 58 Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0049580-06.2008.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rita De Cassia Dias De Oliveira Advogado: Leane Merise Lessa Costa Moreira (OAB:BA223

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6443 Advogado(s): ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA (OAB:BA25345), SANDRO ROSA DA SILVA (OAB:BA47049) REU: CAFE CARAMELLO LTDA - ME Advogado(s): WELLINGTON DASSUNCAO MARTINS (OAB:ES14592), TATIANE AMARAL NIELSEN (OAB:ES29805) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intimem-se as partes a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3402 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8010008-56.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Gerlane Oliveira Cerqueira Advogado: Alayde Maria Freitas Monteiro Da Silva (OAB:BA25345) Autor: Virginia Si

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0001054-16.2012.5.05.0131 Reclamante Fabio Tavares de Oliveira Advogado(a) ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: 8632BA) Advogado(a) ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061BA) Advogado(a) MARIANA MENDES PORTO(OAB: 25195BA) Reclamado Sulconor Construcoes Ltda. Me Advogado(a) JOSINARA SOUZA CURCINO(OAB: 35063BA) Advogado(a) LUANA CARVALH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 57 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR - MUDANÇA DE ENDEREÇO SEM COMUNICAÇÃO AO JUÍZO - EXTINÇÃO DO PROCESSO. Considera-se válida a intimação do autor no seu endereço informado no processo, -se que a sua mudança de endereço sem comunicação ao Ju[1] ízo, na forma da lei, implica em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 87 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3882 Outrossim, esclareço que por força do art. 455 do CPC: “ Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, sob pena de DESISTÊNCIA (CPC, art. 455, § 3.º), exceto a imprescindível intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO, se for o caso. Cumpra-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6851 Outrossim, importante mencionar que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), estabeleceu que, na ação de busca e apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei 911/1969, a análise da contestação do devedor fiduciante deve ocorrer somente após a execução da medida liminar. Assim, conside