Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ederson Alves da Silva (usuário – Vice-presidente CESMG) Jurandir Ferreira (usuário – Secretário Geral do CESMG) Júlio Cézar Pereira de Souza (usuário – 1º Secretário do CESMG) Renato Almeida de Barros (trabalhador – 2º Secretário do CESMG) José do Carmo Fonseca (prestador – 3º Secretário do CESMG) Lourdes Aparecida Machado (trabalhadora – 1ª Diretora de Comunicação do CESMG) Rubens Silvério da Silva (usuário – 2º Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo XXII – do saldo financeiro do convênio nº 824623/2015, firmado em 31 de dezembro de 2015 entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$618.031,36 (seiscentos e dezoito mil trinta e um reais e trinta e seis centavos); XXIII – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 824623/2015, firmado em 31 de dezembro de 2015 entre a Secretaria de Estado de Segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA MARIA DAS DORES RUDOLPH CORREA MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO MARIA DAS GRACAS CARDOSO PEREIRA MARIA DAS GRACAS DE LIMA BRANDAO MARIA DAS GRACAS DIAS DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS F CAMPOS MARIA DAS GRACAS LIMA MAGESKI MARIA DE ASSUNCAO PEREIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA DE FATIMA CAMILO MARIA DE FATIMA CONDE COELHO MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO MARIA DE FATIMA MARTINS SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo LUCIA HELENA BIZARRO LUCIA HELENA DOS ANJOS ANDRADE LUCIENE BATISTA FIGUEIREDO LUCIMAR SILVA LOPES SIQUEIRA LUCIMARA RIBEIRO PEREIRA LUDIGERIA CLAUDIA MENDES SOUSA LUIZ CARLOS PENNA CHAVES LUIZ CELSO GOMES LUIZ EUSTAQUIO LINHARES LUIZ GONZAGA ALVES GRILLO LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATAO LUIZ WAGNER DA SILVA LUIZA DE MARILLAC MUFFATO LUIZA MARTA BOTELHO XAVIER LUZIMAR DE OLIVEIRA MAGALHAES MANOEL BERNARDO NETO MANOEL DE MELO AMORIM MARCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08994295 Cleunice Barros de Matos – TUS – 2 - Montes Claros - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 11611266 Rosane Maria Ribeiro de Souza – MEDUN – 5 - Montes Claros - 2 - 26/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 11642758 Marcio Vinicius Batista Mendes – AUS – 1 - Montes Claros - 12 - 24/08/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 11744737 Andre Vinicius Chamone Cangus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08994295 Cleunice Barros de Matos – TUS – 2 - Montes Claros - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 11611266 Rosane Maria Ribeiro de Souza – MEDUN – 5 - Montes Claros - 2 - 26/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 11642758 Marcio Vinicius Batista Mendes – AUS – 1 - Montes Claros - 12 - 24/08/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 11744737 Andre Vinicius Chamone Cangus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0349873-0, Maria de Lourdes Almeida Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0357164-3, Fernando Cesar Farineli de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0361060-7, Milton Jesus Mendes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2014; Masp 0365746-7, Carlos Eduar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02027/2017. *Processo: 04035/2015, Empreendedor: Farpal Agropastoril e Participações Ltda, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02028/2017. *Processo: 02607/2015, Empreendedor: Rede HG Combustíveis Ltda, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 02029/2017. *Processo: 21233/2013, Empreendedor: COAGRO - Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/03/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Alexandre Nominato, MASP 262.168-8, CPF 221.488.841-15, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/03/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Alexandre Nominato, MASP 262.168-8, CPF 221.488.841-15, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizont